Justiça
Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai
Brennand viajou para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde foi preso em 13 de outubro e solto após pagar fiança
STJ negou provimento ao recurso ajuizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com o objetivo de condenar um homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa do acusado pediu a absolvição em razão da atipicidade da conduta já que ter comprimidos de cafeína em casa não seria crime
Segundo Moraes, “aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
Para TJ prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria e considera Orçamento Secreto inconstitucional
1ª turma do TST decide que não há ilicitude na cobrança de estacionamento de empregados de lojistas
Movimento dos catadores visitados por Lula recebe doações de empresários
Scalercio já foi denunciado por pelo menos 96 mulheres, incluindo advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias
Nota foi publicada em uma decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado para encerrar uma sindicância contra ele
Novo desembargador estava na lista tríplice para preenchimento da vaga que faz parte do chamado Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil
Augusto Aras participou de evento no MP-BA nesta sexta-feira (16)
Indicado pela Câmara vai substituir o conselheiro cujo mandato cessa em setembro de 2023
Motivo da denúncia é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que apura denúncia de agressões a uma criança de 7 anos
Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo um dia antes da realização do Tribunal do Júri
No livro, Luana Lorena aborda tema sobre impossibilidade de violação de domicílio em flagrante delito por tráfico de drogas
Advogado é acusado de estupro de vulnerável já que a vítima estava alcoolizada
Megaoperação engloba medidas de busca e apreensão, ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário e outros
Fato & Opinião Justiça recebe Dra. Larissa Oliveira, advogada e mestre em Direito de Propriedade Intelectual
Netinho de Paula teve penhorados R$ 162,9 mil de repasses de direitos autorais após mulher alegar que foi pressionada por ele para a fazer a doação de um rim
A divulgação da sentença foi realizada nesta quarta-feira (15)
A Justiça entendeu que não existia provas materiais suficientes, apesar do PM ter confessado o fato e ser preso
Representantes OAB foram até o local para conversar com o advogado
Novo registro mostra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra excitado ao lado de uma mãe e de seu bebê, segundo o advogado Joabs Sobrinho
Homem acusado de violação sexual mediante a fraude também produzia e divulgava vídeos e fotos sexuais de menores
Prints de telefone celular sem qualquer mecanismo de autenticidade não podem servir de provas para embasar uma condenação
Decisão se deve a uma publicação que a magistrada fez com elogios aos atos antidemocráticos que cercam instalações militares em algumas cidades brasileiras
Convenção congrega grande número de países com os quais o Brasil compartilha boa parte dos casos de cooperação jurídica e colabora contra crimes cibernéticos
