Justiça
Promotor de Justiça do MP-BA pede que descrição de produto anunciado seja corrigida; entenda
Severa sanção contra advogados envolvidos nos atos terroristas em Brasília vem sendo defendida pela OAB-BA
Magistrados ouvidos não creem que o ministro Alexandre de Moraes possa tomar uma medida drástica
Alguns se queixam de terem sido presos contra vontade e há ainda os que reclamam da falta de água gelada para beber
Decisão de atendimento prioritário foi determinado pela Justiça baiana
Desembargador é presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e foi empossado presidente do Coptrel
Goleiro Bruno responde pelo assassinato de Eliza Samúdio, em 2010
Alugar imóvel durante as férias requer atenção para não incorrer em golpes
Terroristas presos estão alocados em locais separados dos demais detentos, aguardando as audiências de custódia
Pena da mãe que deixou filho de 3 anos sozinho foi fixada em oito meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade
A decisão ocorre após banco descumprir leis que estabelecem atendimento prioritário e em no máximo 15 minutos
O médico oftalmologista foi condenado pelo TJMG por causa de danos morais
Réplica da Constituição foi devolvida na delegacia de Varginha por uma pessoa que disse ter encontrado o exemplar em Brasília
Liminar trata sobre atuação de uma sociedade de advogados que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira
Governo pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de envolvidos em atos terroristas em Brasília
Proposta sobre MP foi aprovada por unanimidade e leva em consideração decisões do STF e do STJ, além de norma do CNJ
TJ-SP entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases de ensino é exclusiva da União
A juíza, identificada como Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros, está no cargo há 18 anos
De acordo com a Polícia Federal, 1,5 mil pessoas foram presas por envolvimentos nos atos, na noite de terça (7)
Decisão de magistrado contra a Chesf atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Aplicação da prisão preventiva se justifica ainda pelo fato de o custodiado não ter agido sozinho
Peça de 1975 foi retirada do painel queom cpunha e encontrada do lado de fora do prédio e depredada e de ponta cabeça
Ex-ministros manifestam também apoio às medidas tomadas pelos três poderes
Para Marco Aurélio, Estado deveria ter feito um trabalho de prevenção para evitar os incidentes de Brasília
Edifício-sede está passando por perícia nesta segunda-feira (09) após ser vandalizado e permanecerá fechado até a conclusão dos trabalhos
Intenção de inquéritos é saber quem são as pessoas que participaram dos atos e quem são os financiadores
Celso Fernandes Campilongo condenou os ataques e cobrou punição aos envolvidos e disse não haver anistia a bolsonaristas
Notícias e comentários da emissora sobre atos antidemocráticos que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação
Perícia no prédio do STF n~so tem prazo para conclusão devido à vasta destruição dos ataques terroristas
TJ paulista manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher que conheceu no Tinder
