Justiça
Decisão da Justiça vem após ação pública do MP-BA
O magistrado Carlos Henrique Pinto considerou dificuldades econômicas da família
A onda de conteúdos falsos sobre atentados em unidades de ensino tem origem nos recentes ataques a uma escola em São Paulo e Santa Catarina
Essas mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
A ex-prefeita havia sido acusada de não prestar contas de um convênio com a Funasa
Foi enviado um ofício à diretoria jurídica do Twitter Brasil solicitando uma série de informações, que devem ser respondidas em dez dias.
Dom e Bruno foram assassinados no ano passado
Homem está aposentado por invalidez aos 40 anos
Contas divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios
Processo de indenização da tragédia da Chapecoense teve mais uma audiência marcada
Observatório atuará no monitoramento a condutas violentas, apoiar investigações nesses casos e sugerir políticas públicas
Magistrado que proibiu pílula abortiva é católico e tem perfil conservador
Permanência de ocupação de indígenas decorreu de decissão da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS)
Juiz demitido por ter conta no OnlyFans também tem perfil na plataforma JustForFans
Protocolo de prevenção teve como base caso do adolescente apreendido pela Interpol por planejar ataque a escola
Disputa de vaga ao STJ será bastante concorrida em todo o Brasil
O desembargador Maldonado de Carvalho acolheu o recurso especial cível ajuizado pelo Grupo Americanas contra o Banco Safra
Sicoob assinou termo no dia 31 de março
Prazos processuais estarão suspensos pois não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal entre os dias 5 a 9 de abril
MP diz que caso de racismo ocorreu contra uma cliente, que foi submetida a "situação constrangedora"
Para PGR, MP não precisa de ordem judicial para a guarda de prova digital, pois encontra respaldo na Constituição Federal
TRT da 2ª Região ressaltou a igualdade entre brasileiros e estrangeiros no caso de estrangeiro irregular no país
STJ afirma que serviços informatizados podem ficar indisponíveis por motivos de aprimoramento tecnológico na Corte
Casal sentenciado alega que a vítima tinha liberdade para ir e vir mas pouco saía de casa
Advogado que agrediu amigos da ex-namorada não respeitou medida protetiva expedida contra ele
Regime de plantão extraordinário do tribunal ocorrerá durante feriadão da Semana Santa
TJ mineiro anulou audiência sem presença do MP por entender que houve falha da juíza que inquiriu testemunhas
Colegiado já determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos que tratam da Justiça gratuita
STJ aceitou pedido de defesa do ex-atacante e prazos para julgamento de processo de prisão ficam suspensos
Tribunal de Justiça de São Paulo desconsiderou o uso de documento falso e reconheceu o crime de apropriação indébita
