Justiça
Para desembargador, Mais Médicos atende camada mais vulnerável
Desembargadora do TJ-BA é faz parte do grupo de magistrados investigados na "Faroeste" e firmou acordo de delação premiada
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
O relatório foi enviado para o gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, enquanto Torres ainda era secretário
Detran teve serviço de internet negado após ação de autora que requereu liberação do prontuário do condutor e não foi atendida
Dez anos depois, os habitantes de Santa Maria relembram as marcas deixadas
Requerimento é fundamentado no fato de que a idoneidade moral, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB
A lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que tem 15 dias para fazer a nomeação
Músicas com conteúdo discriminatório são, por leis estaduais, proibidas de tocarem
Leandro Gesteira, advogado especialista em Direito Constitucional comentou sobre o tema ao podcast JusNews
Vaga de estágio foi aberta pelo Juiz Mário Soares Caymmi Gomes
Tribunal entendeu que plataforma de streaming violou direitos autorais
Durante o ultrassom o médico a constrangeu com diversas perguntas de cunho íntimo e sexual, se insinuando para a jovem
OAB apura a conduta de um advogado que disse que "está na moda fazer denúncia por crimes sexuais"
Defesa de Jairinho pedia a extensão do direito concedido a Monique Medeiros, mãe do menino
Homem de 59 anos foi preso pela Polícia Federal (PF) por importunar sexualmente uma adolescente de 16 anos durante um voo entre São Paulo e Manaus
Imagens mostram vários integrantes do grupo com pás, baldes e sacos
Quando o convívio com um dos pais é nocivo ao filho, é possível determinar apenas contato virtual
Goleiro deve grande quantia em pensão alimentícia
Familiares e vítimas da tragédia ainda aguardam desfecho judicial
O anúncio venda uma coisa e a aparência do eletro tinha outras atribuições
Villar é suspeito de liderar uma organização criminosa de pesca ilegal na região da Terra Indígena Vale do Javari
O novo desembargador é primo do procurador-geral da República, Augusto Aras
Impostora do câncer teria arrecadado pelo menos R$ 20 mil sob falsas pretensões
Empresário sabia com quem uma das vítimas conversava e assim conseguia persegui-la
Muçulmana afirma que durante o contrato de trabalho foi vítima de intolerância religiosa
Advogado que representa o grupo disse que o balanço com o rombo de R$ 20 bilhões foi aprovado pela PwC em 2021 sem nenhuma ressalva
A ação foi ajuizada pela mãe da criança, que apresenta atraso no desenvolvimento da linguagem e de habilidades sociais
Mulher conseguiu reduzir de 60% pra 30% o valor de descontos de empréstimos em seu salário
