Justiça
Decisão do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal para responsáveis por pessoa com deficiência
A mesma solicitação foi feita em relação a Simone Rodrigues, filha biológica de Flordelis
Pena foi fixada em um ano e dois meses de serviços à comunidade e prestação pecuniária por ter chamado conhecida de "macaca velha"
Magistrado disse que ficou emocionado ao receber as cartinhas das filhas que pediram para o juiz soltar o pai como "presente de natal"
A liberdade temporária de Suzane Richthofen terminará no dia 3, quando a ‘saidinha’ será encerrada
Os crimes confessados em delações acarretará em uma indenização de R$ 543 milhões por danos e prejuízos causados
Marco Legal das Criptomoedas traz uma maior segurança jurídica ao mercado de criptoativos, mas ainda deixa brechas
Nessivaldo Brito explica que a Mediação e Conciliação ajudam a prevenir desgastes em conflitos por possuírem componentes preventivos
TRT condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de importunação sexual contra uma trabalhadora
Criança autista tem 4 anos e esperou o ano inteiro para ver o Papai Noel
Decisão de apoio à redução de letalidade policial atende determinação do STF que limitou realização de operações policiais urante a pandemia
Medida foi tomada pela ANS por causa de reclamações de consumidores quanto à cobertura assistencial
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
Advogada cumpria as medidas cautelares há três meses e é acusada de integrar facção criminosa
Trabalhador coagido a se demitir com o uso de arma de fogo receberá R$ 25 mil pelos danos morais sofridos
Lei 14.365/2022 foi publicada este ano e promoveu importantes alterações, tanto no Estatuto da OAB, quanto em outros textos legais
Foram registrados, respectivamente, 130 e 84 novos casos de covid-19 entre pessoas privadas de liberdade e servidores; em outubro foram 22 e 55 casos da doença
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando ter influência no Judiciário
Motoboy pretende seguir a área trabalhista assim que obtiver a carteira de advogado
Paciente era testemunha de Jeová e chegou a assinar termo de recusa de transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
Apurações terão como foco os anos de 2021 e 2022, "tendo em vista o pagamento de despesas indevidas", segundo MPF
Suposta agressora é uma consumidora que jogou uma mesa contra a advogada da parte contrária e precisou ser contida por outras pessoas
Decisão de afastamento da secretária de saúde foi terminada pela Justiça baiana
Jovem, de 21 anos, foi deportada e chegou ao Brasil depois de ser recrutada pela autodeclarada guru espiritual Kat Torres e ficar 8 meses desaparecida
CNJ instaurou a investigação por entender que o juiz cometeu “faltas disciplinares” em sua atuação como juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Modelo plus size denunciou companhia aérea após funcionária alegar que ela era 'gorda demais' para embarcar
Passageiro deverá fazer registros e acionar a companhia pra que dê providências em casos de voos atrasados
Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada nas áreas do Tribunal Regional do Trabalho durante audiências e despechos
Advogado afirma que a chapa eleita usou LSD contra eleitores para fazer com que eles votem em quem eles não queriam
Promotora Ediene Lousado é denunciada por vazar informações sigilosas de investigações
