Justiça
A decisão da Justiça inclui o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais
Homem assumiu que utilizou Alexa e deixou garota dormindo em casa porque conseguia observá-la pela câmera do aparelho
Precatórios estarão disponíveis nas contas do Banco do Brasil e outros bancos
Justiça negou recurso da varejista e manteve liminar concedida em primeira instância
“Através desse procedimento, a DPE vai provocar algumas instituições no sentido de saber quais providências foram tomadas"
Juíza considerou que os fatos alegados pelo empregado foram parcialmente provados por testemunhas
Promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México (EUA) irão enfrentar uma batalha judicial difícil para condenar o ator Alec Baldwin
O documento diz que a "estrutura de capital da companhia continua insustentável"
Ano judiciário teve reabertura com tom geral de reorganização institucional após os ataques antidemocráticos
Após bloqueios judiciais e cancelamento de adiantamentos, a varejista ficou com o caixa quase vazio
Noivos argumentaram na Justiça que pacto antenupcial prevê que "lado inocente" deverá receber a indenização em caso de possível traição do parceiro
Penhora de carros e aplicação bancária ocorre por causa de dívida de R$ 718 mil da Igreja Mundial do Poder de Deus
Zanin assumiu defesa das Lojas Americanas e vai atuarna na disputa contra a BTG Pactual
A peça é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
Mulher de 33 anos foi agredida violentamente pelo seu ex dentro de sua própria residência
Condenado a mais de 25 anos de prisão por feminicídio, o homem também futou e estuprou
Filho de deputado fedral instalou rastreamento nos pertences da ex
Idosa possui uma série de comorbidades por conta da obesidade
Funcionários de ex-masterchef foram chamados por nomes como "neguinho" e "preto sujo"
Para desembargador, Mais Médicos atende camada mais vulnerável
Desembargadora do TJ-BA é faz parte do grupo de magistrados investigados na "Faroeste" e firmou acordo de delação premiada
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
O relatório foi enviado para o gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, enquanto Torres ainda era secretário
Detran teve serviço de internet negado após ação de autora que requereu liberação do prontuário do condutor e não foi atendida
Dez anos depois, os habitantes de Santa Maria relembram as marcas deixadas
Requerimento é fundamentado no fato de que a idoneidade moral, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB
A lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que tem 15 dias para fazer a nomeação
Músicas com conteúdo discriminatório são, por leis estaduais, proibidas de tocarem
Leandro Gesteira, advogado especialista em Direito Constitucional comentou sobre o tema ao podcast JusNews