Justiça
O médico oftalmologista foi condenado pelo TJMG por causa de danos morais
Réplica da Constituição foi devolvida na delegacia de Varginha por uma pessoa que disse ter encontrado o exemplar em Brasília
Liminar trata sobre atuação de uma sociedade de advogados que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira
Governo pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de envolvidos em atos terroristas em Brasília
Proposta sobre MP foi aprovada por unanimidade e leva em consideração decisões do STF e do STJ, além de norma do CNJ
TJ-SP entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases de ensino é exclusiva da União
A juíza, identificada como Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros, está no cargo há 18 anos
De acordo com a Polícia Federal, 1,5 mil pessoas foram presas por envolvimentos nos atos, na noite de terça (7)
Decisão de magistrado contra a Chesf atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Aplicação da prisão preventiva se justifica ainda pelo fato de o custodiado não ter agido sozinho
Peça de 1975 foi retirada do painel queom cpunha e encontrada do lado de fora do prédio e depredada e de ponta cabeça
Ex-ministros manifestam também apoio às medidas tomadas pelos três poderes
Para Marco Aurélio, Estado deveria ter feito um trabalho de prevenção para evitar os incidentes de Brasília
Edifício-sede está passando por perícia nesta segunda-feira (09) após ser vandalizado e permanecerá fechado até a conclusão dos trabalhos
Intenção de inquéritos é saber quem são as pessoas que participaram dos atos e quem são os financiadores
Celso Fernandes Campilongo condenou os ataques e cobrou punição aos envolvidos e disse não haver anistia a bolsonaristas
Notícias e comentários da emissora sobre atos antidemocráticos que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação
Perícia no prédio do STF n~so tem prazo para conclusão devido à vasta destruição dos ataques terroristas
TJ paulista manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher que conheceu no Tinder
Judiciário seguirá firme para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito
"Advogado robô" vai rodar em um smartphone, ouvindo em tempo real
Para colegiado, multa contra município baiano visa assegurar que o devedor cumpra a ordem judicial
"PEC do IPTU Verde" autoriza alíquotas diferenciadas no IPTU caso o imóvel tenha aproveitamento de águas pluviais
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
Juiz entendeu que a livre a manifestação do pensamento, em local público e sem censura prévia deve ser respeitada
Agentes da polícia administrativa atuarão com escolta armada, atividades de inteligência e segurança pessoal de membros e servidores
Prova objetiva seletiva do concurso está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades-sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho
MP-RJ diz também que o crime ainda não foi solucionado pela dificuldade do caso e pelo “profissionalismo dos executores do crime"
