Justiça
Roberto Jefferson está preso após descumprir medidas alternativas impostas pelo próprio Supremo
Corte Internacional de Justiça foi fundada em 1945 e é composta por 15 juízes que cumprem um mandato de nove anos
Com o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia”, o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia começa no próximo dia 30
Embora o cancelamento dos serviços tenha sido efetuado em outubro de 2014, a cobrança indevida das mensalidades continuou até 2022
A Corte definirá se é possível aumento de pena por circunstância agravante na fração maior que um sexto utilizando reincidência específica do réu
As provas para seleção de estagiários serão realizadas nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Luis Viana no turno matutino
A decisão foi tomada em ação de um trabalhador que buscava invalidar cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função
Segundo a Corte o reconhecimento fotográfico em fase de inquérito policial deve ser acompanhado de outras provas
A dispensa aconteceu no grupo de WhatsApp criado pelos empregados após ele questionar o atraso no pagamento dos salários
A cláusula abusiva previa que em casos de inadimplemento os boxes poderiam ser lacrados e as mercadorias retidas
As regras e os critérios determinam a devida compensação dos dias em que não haverá expediente nos dias de apresentação da seleção brasileira
No julgamento do Fundo Amazônia finalizado nesta quinta-feira (3) prevaleceu o voto da relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber
O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do produto com defeito não encontra respaldo na legislação consumerista
Segundo Anderson Torres, as infrações de trânsito cometidas durante os bloqueios em rodovias somam R$ 11,3 milhões
O 1º Tribunal do Júri de Maceió absolveu Andréa Carla da Costa Wanderlei que esfaqueou o marido; ela foi acusada do crime de tentativa de homicídio
Juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins determina o direito de resposta
O pedido é para que Demétrius Oliveira Macedo deixe a Penitenciária de Tremembé (SP) e vá para uma sala sem grades
Para receber o valor devido credores de precatórios devem acessar site do TJBA
A mediação vem sendo timidamente descoberta pelos cidadãos e esforçadamente divulgada por profissionais do Direito e daqueles que atuam nela
Aos 4 anos, Henry Borel foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto
A determinação foi dada pelo diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
"Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias"
Também foram impostas multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil por hora àqueles que insistirem em desobedecer às ordens da Justiça
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que admite que servidores públicos tirem duas férias dentro do mesmo ano civil
A ação ajuizada protocolou pedido para revisão da nota da candidata depois de "erro grosseiro" na correção da provao na nota e aprovada
O juiz afirmou que faltam provas que justifiquem a imputação dos crimes de lesão corporal e violência psicológica alegados pelo Ministério Público
A medida só se justifica se existirem indícios concretos de antecedente por tráfico naquele momento específico
A OAB afirmou através de nota que vai apurar i gesto nazista ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias
O magistrado havia sido preso pela Polícia Federal em junho de 2014 durante uma operação contra tráfico internacional de drogas
O influenciador digital Iuri Sheik é acusado de matar o empresário William de Oliveira
