Justiça
Estuprador de crianças foi quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão
Eleição no TRE-BA acontece no próximo dia 29 de março
A defesa do PM usou como argumento o fato de o processo sobre a morte de Leandro Lo estar em andamento
A proposta tem que ser aprovado por uma assembleia de credores da Americanas, cuja data ainda não foi marcada.
Ação pede que a Justiça impeça assistência médica de impor obstáculos ao atendimento dos usuários dos serviços de assistência suplementar
Paralisação está programada para acontecer por 24 horas
Segundo o projeto d deputado Julio Cesar Ribeiro, é proibido mudar de sexo antes dos 18 anos
Duas vagas serão abertas em 2023
Somente em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores nessas condições
Advogado consegue reverter cancelamento de plano de saúde de criança autista
Emilson Piau, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Wagner, foi exonerado na semana passada de um cargo na Fundac
Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro
Abin teria monitorado pessoas ilegalmente
O crescimento de fevereiro foi mais intenso do que o registrado em janeiro, quando o avanço na comparação anual foi de 37%
Na sentença, o juiz afirmou que “a dor pela perda de um pai é inquestionável”, para conceder a indenização por danos morais
A recomendação aponta que o direito ao aborto humanitário, em casos como esse, é garantido na legislação nacional e internacional
A decisão da OAB leva em consideração outros relatos de assédio supostamente praticados pelo advogado
O advogado de defesa, Sylvio Guerra, explicou que André Gonçalves estaria bêbado
O podcast contará com a participação da advogada criminalista Dandara Pinho
Nesta segunda (13), o júri popular considerou Enzo culpado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), os 207 trabalhadores que foram encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves devem receber a quantia
No requerimento enviado à OAB, o IBDFam argumenta que não faz sentido usar o masculino
Até o momento, as informações haviam sido apresentadas de forma sigilosa e somente as partes previamente cadastradas poderiam ter acesso aos dados
Lula, no entanto, afirmou recentemente que "todo mundo compreenderia" caso ele indicasse seu advogado, Cristiano Zanin
A mulher pagou mais R$ 7 mil, quantia que guardou para fazer um curso profissionalizante
A decisão unânime atendeu a uma reclamação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Pagamento de indenização foi acertado em acordo com o Ministério Público do Trabalho
A magistrada acatou recurso do Banco Safra
O projeto ainda será analisado pelo Senado. O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos
Inscrições para o cargo estão abertas durante o mês de março deste ano
