Justiça
A solicitação para prisão dos empresários foi pedida pelo MP-BA
Ministro afirmou não haver elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação à respeito de fala de Bolsonaro sobre venezuelanas
A especialista em direito das famílias e sucessões também vai responder perguntas de internautas
Caso alguma das determinações seja descumprida, a transportadora deverá pagar multa de R$ 100 mil
As denúncias cadastradas no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral
Devido ao episódio, a aposentada foi multada em R$ 4.500 e corre o risco de ser expulsa do condomínio.
A resolução ampliou poderes do TSE e acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais na reta final das eleições brasileiras
O regime especial de compensação de jornada de trabalho foi invalidado por causa das horas extras realizadas de forma habitual
Depois de constatar irregularidades em documento apresentado após morte de cliente, conduta de advogado foi apurada
O colegiado do TJ-SP considerou que caberia ao cliente a análise para conferir de seria um leilão falso
Em nota pública conjunta as entidades alertaram contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores
O tema está na pauta da sessão plenária e o relator ministro Luís Roberto Barroso entendeu pela contratação sem licitação pelos entes públicos
Jefferson passou o dia resistindo a prisão, jogando granada e atirando contra os policiais
Além da ordem de prisão anterior, expedida pela manhã, Moraes determinou que a PF prenda Jefferson por tentativa de homicídio
"Se acontecer alguma coisa com meu pai, Xandão, a ordem partiu de você", disse Cristiane se referindo a Alexandre de Moraes, ministro do STF
O acusado, que teve pedido de liberdade concedido pela Justiça Federal, é considerado um traficante internacional
No esquema de aliciamento e violência sexual, o empresário Saul Kelin trafiacava e fazia empregadas de escravas
Através de decisão liminar do Conselho Federal da OAB Dal Agnol havia revertido a suspensão do registro da OAB
O STF confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou concessão da licença-maternidade à partir da da alta da mãe ou do recém-nascido
Em tempo, entidades ligadas aos direitos humanos criticam a decisão do Conselho
A decisão é do TSE e Bolsonaro deverá cumprí-la imediadamente
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil pelo ataque de seus cães
O recurso analisado pelo colegiado acerca das milhas aéreas foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores
O auxílio-doença foi concedido mais de oito meses depois da intimação da autarquia federal
Delatora da Lava Jato é suspeita de atuar para narcotráfico internacional
Conforme a denúncia do MP, os PMs causaram intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de obter a confissão de furto de celular
A determinação do TSE para retirada do ar de peças publicitárias de campanha eleitoral contra Lula foi vista como censura
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal pontuou que a a suspensão de energia elétrica prejudicou as atividades diárias do casal
A viúva e a filha do homem buscavam a anulação do negócio, com o argumento de que a doação de imóvel foi uma simulação
Especialista em Direito Empresarial, Victor Roriz conversa hoje (20) no podcast Fato & Opinião Justiça, sobre violação da intimidade na internet e proteção de dados
