Justiça
Permanência de ocupação de indígenas decorreu de decissão da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS)
Juiz demitido por ter conta no OnlyFans também tem perfil na plataforma JustForFans
Protocolo de prevenção teve como base caso do adolescente apreendido pela Interpol por planejar ataque a escola
Disputa de vaga ao STJ será bastante concorrida em todo o Brasil
O desembargador Maldonado de Carvalho acolheu o recurso especial cível ajuizado pelo Grupo Americanas contra o Banco Safra
Sicoob assinou termo no dia 31 de março
Prazos processuais estarão suspensos pois não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal entre os dias 5 a 9 de abril
MP diz que caso de racismo ocorreu contra uma cliente, que foi submetida a "situação constrangedora"
Para PGR, MP não precisa de ordem judicial para a guarda de prova digital, pois encontra respaldo na Constituição Federal
TRT da 2ª Região ressaltou a igualdade entre brasileiros e estrangeiros no caso de estrangeiro irregular no país
STJ afirma que serviços informatizados podem ficar indisponíveis por motivos de aprimoramento tecnológico na Corte
Casal sentenciado alega que a vítima tinha liberdade para ir e vir mas pouco saía de casa
Advogado que agrediu amigos da ex-namorada não respeitou medida protetiva expedida contra ele
Regime de plantão extraordinário do tribunal ocorrerá durante feriadão da Semana Santa
TJ mineiro anulou audiência sem presença do MP por entender que houve falha da juíza que inquiriu testemunhas
Colegiado já determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos que tratam da Justiça gratuita
STJ aceitou pedido de defesa do ex-atacante e prazos para julgamento de processo de prisão ficam suspensos
Tribunal de Justiça de São Paulo desconsiderou o uso de documento falso e reconheceu o crime de apropriação indébita
MP diz que está acompanhando menina autista e que tomará as medidas necessárias
Paciente sofre de ATM e decisão do STJ garantiu o seu direito de cultivar cannabis
Aposentadoria de ministro motivou publicação de edital da lista sêxtupla
Em 2022, Arthur Skyler Santana de França havia sido barrado em uma estação ao tentar entrar no terminal com seu cão-guia
O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil pelas ligações improcedentes
Defesa do juiz alvo de Corregedoria do TJ nega 'veementemente todas as acusações'
A dívida se refere ao aluguel de um imóvel na Lapa, em São Paulo, onde Fittipaldi tinha uma concessionária de veículos
A categoria está há dez anos sem reajuste salarial
Ainda há discussões sobre o formato, mas esse não é o único debate que envolve o dispositivo
Micareta de Feira acontece no final do mês de abril
STF revogou direito a cela especial a presos com curso superior
