Justiça
O motorista será proibido de iniciar o processo de habilitação por um período como penalidade, além das outras penas previstas em lei
Solteiro e gay, advogado baiano só teria poderia adotar ou fazer uma técnica de reprodução assistida com um útero cedente
Deliberação da Justiça faz parte da Operação Turandot, que foi realizada na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia
A análise da revisão estava em plenário virtual no mês de março, mas foi zerada e levada ao plenário físico
Estima-se que 960 mil pessoas vivam com HIV no Brasil e dessas, 350 mil são mulheres, segundo o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil
O acusado foi abordado pela PRF e ao ser revistado o porta-malasforam encontradas sete gaiolas, contendo cerca de 130 pássaros silvestres
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
Michelle Ribeiro Passos foi a júri popular nesta quarta-feira (30) por matar o próprio filho recém-nascido a tesouradas
Roberto Jefferson perdeu ações de danos morais na corte paulista contra o ministro do STF
As famílias de Açailândia já residiam no local há 1 ano
O evento pretende reunir cerca de 3,5 mil participantes da jovem advocacia e vai até sexta-feira (02)
O português pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais após polêmica com Mauro
O conselho de sentença do Júri decidiu pela absolvição de Catarina Gomes, que matou a pauladas, acatando a tese da defesa
A advogada foi esfaqueada no dia 23 de maio deste ano, na frente dos filhos e o crime foi registrado por câmeras de segurança
O criminalista vai falar, entre outros assuntos, sobre o novo Pacote Anticrime que tem causado bastante polêmica
Juiz federal é investigado em Processo Administrativo Disciplinar
Procuradoria afirma que inclusão do nome civil antes do social e a inserção do sexo biológico implica violação dos direitos humanos e constrangimento
O STJ entendeu que o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas não pode ser afastado para que o condenado possa cumprir a pena de forma menos rigorosa
O bebê havia sido enviado para família substituta minutos após seu nascimento
O PM foi condenado a cumprir a pena inicialmente em regime aberto e foi sentenciado à perda do cargo de policial
O caso sugere conflito de interesse por causa do grau de parentesco entre o ministro e o advogado
A campanha faz parte do Projeto Juizado Eficaz e pretende chamar atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento”
O magistrado entendeu que a empresa não foi diligente na prestação dos serviços ao enviar a droga, considerando o grau de risco de sua atividade
O MP requer, em caráter liminar, que a Coelba preste o serviço de energia elétrica a todos os hospitais e unidades de saúde na Bahia
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA afirma ser necessário mostrar a atuação da advocacia voltada a proteção dessas violações de direitos
MPF pede R$ 50 milhões por causa de 22 defeitos no Compass
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o policial prendeu o réu com base em prova ilícita
O funcionário dependente químico terá o direito a voltar ao posto de trabalho com a declaração da nulidade do fim do contrato
Nas redes sociais, o CNJ também busca sensibilizar e informar sobre cenários variados da violência de gênero
