Justiça
É esperado que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta
A Justiça negou o pedido da Promotoria e afirmou que Elize “tem cumprido as condições que lhe foram impostas”
Para continuar em um emprego, Elize Matsunaga precisava entregar atestado negativo de antecedentes criminais
Moraes aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica
No pedido, estão bloqueio de valores, imóveis e carros do empresário responsável pela empresa acusada de trabalho escravo
A ação, ajuizada a partir de um inquérito civil, reúne provas de irregularidades cometidas pela empresa “Sem Parar”
Abdelmassih está preso desde 2014 pelos crimes de estupro e atentado ao pudor. Sua pena inicial foi de 278 anos
Acidente aconteceu em 2019 onde morreram 10 jovens
Ele foi resgatado de uma fazenda de café
Os resgatados vítimas tinham vindo das cidades mineiras e foram levadas ao interior paulista por dois homens que prometeram a eles emprego e salário.
Defesa do ex-jogador se manifestou sobre acusação de desvio de patrimônio
Médico cardilogista Martinho Gomes de Souza Neto foi preso em flagrante na última quarta-feira
Golpe envolvendo Pix foi motivo de condenação do Mercado Pago
MST na Bahia invadiu e ocupou propriedades de empresas
Ministros do STF decidiram que as audiências também devem ocorrer em prisões preventivas para fins de extradição, entre outros casos
A decisão de proibir o acesso à Prefeitura atendeu a um pedido do Ministério Público
Revisão foi aprovada em dezembro pelo STF
A Defensora Pública Firmiane vai chegar a DPE-BA durante o biênio 2023/2025
Nágila Brito é desembargadora do TJ-BA e participou do projeto Simplesmente Mulher
A decisão antecede uma reunião de Moraes com senadores da oposição
Ciclista pede desculpas após matar gato do ministro
Durante a decisão, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível negou o pedido de Romário para liberar pouco mais de R$ 27 mil e evitar novas penhoras
Decisão a favor de trabalhador foi tomada pela Justiça de Minas Gerais
Pena de desembargador do PR foi suspensa pela Corte Especial do STJ logo após condenação
O vereador "Sandro Fantinel não conhece a nossa cultura, mas vai conhecer agora a nossa cultura jurídica”, afirma a defensora pública
Caso ocorreu em sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (28)
Associação Baiana de Imprensa (ABI) realiza uma série de homenagem pelo centenário da morte de Ruy Barbosa
Condenação de homem a oito anos de prisão por tráfico de drogas gerou discussão entre membros do judiciário
Juiz da lava-jato possui três processos disciplinares em andamento
Decisão é da desembargadora Inez Maria B. S. Miranda
