Justiça
Conteúdo será exibido pela WebTV do BNews nesta terça-feira, às 17h
"Tem duas nulidades absolutas no decorrer deste último dia", afirma advogado de Flordelis
A 5ª Vara Cível de Santos (SP) condenou a Sabesp a indenizar um consumidor devido ao indevido corte de água e à demora no restabelecimento do serviço
Uma sindicância administrativa foi instaurada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para investigar irregularidades no serviço público
TST entendeu que embora seja indispensável e obrigatório transitar com trajes íntimos pela barreira sanitária, a situação viola a esfera extrapatrimonial do trabalhador
Flordelis e três filhos foram considerados culpados por homicídio pelo Tribunal do Júri de Niterói
O golpe na Justiça do Trabalho vai ser investigado pela Polícia Federal
Lideranças da Casa pretendem colocar em votação ainda neste ano o nome de Willer Tomaz de Souza, ligado a Flávio Bolsonaro
A parte ré entrou com recurso pedindo reforma da sentença para reverter a gratuidade em transporte público ou retirar o dano moral
Interrogatórios individuais do julgamento de Flordelis devem começar neste sábado (12)
Lei recomenda acordos fora do Judiciário como mediação e conciliação e norteia como sanar inafdimplência
Advogado esclareceu sobre como facilitar a divisão de bens em caso de morte no podcast Fato & Opinião Justiça desta quinta-feira (10)
O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro citou dentre os "vários adoecimentos mentais" de Flordelis, transtorno depressivo-grave e síndrome de estocolmo
Cumprimento imediato da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri revela-se em grave ofensa aos fundamentos basilares do processo penal
Flordelis é suspeita de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada
Em sessão o colegiado entendeu que existe dúvida razoável quanto ao estupro de vulnerável
A defesa de Kirchner insiste na necessidade de investigar a tentaiva de assassinato
A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo a sentença também foi determinada a internação de Robson Rosa Rezende em uma clínica psiquiátrica por vídeo matando o cunhado e o sobrinho
O documento objetiva apresentar subsídios e esclarecimentos quanto a possíveis abusividades praticadas quanto ao pedido de material escolar
"Amigo íntimo" não compõe lista para visitação de preso que, atualmente está autorizado a receber visitas da esposa e da irmã
Não subsiste mais a discussão em torno de se determinar qual é o documento legal regente para adoção, diz STJ
Nos casos analisados pelo TST o fundamento foi baseado na CLT que lista entre os motivos para a justa causa e a condenação criminal definitiva do empregado
50 juízes disputavam três vagas para promoção no TJB-A
A designação da fixação de honorários foi confirmada em tese do STJ, que vedou a fixação dos recursos por equidade, como defendido pela Fazenda Pública
Misael foi um dos primeiros filhos adotados por Flordelis
STJ pacificou divergências sobre o direito ao benefício da sala de estado-maior entre as turmas de direito privado da Corte
Flordelis é acusada de ser mandante do homicídio do marido e é julgada no Tribunal do Júri em Niterói
Homem teve cerca de 23 filhos com sete mulheres diferentes durante o período de união estável
Segundo o TJ-RS, ainda que por justificativa legítima, substituição de advogado às vésperas do julgamento gera prejuízo indiscutível ao acusado
