Justiça
Salário-esposa foi norma editada antes da proclamação da Constituição Federal de 1988
Especialista em recuperação judicial de empresas comenta situação das Lojas Americanas
O Ministério Público Militar abriu oito apurações preliminares, as chamadas notícias de fato, desde o ataque
Baixa produtividade e violação ao dever de urbanidade e cortesia, com possível assédio moral a servidores do gabinete foram motivos do PAD
Menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares e apresentá-lo nos guichês para viagens internacionais
Foram ouvidos 1.573 magistrados de 16 países sobre ameaças em razão da natureza do trablho que desenvolvem
Procurador do Trabalho esclarece sobre assuntos relevantes no Fato & Opinião Justiça desta quarta-feira (08)
O crime envolvendo o acusado de matar a ex-companheira aconteceu em setembro de 2020, realizado em São Paulo
O valor é referente à venda de produtos em lojas virtuais que integram o marketplace das Americanas
O Jusnews é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS)
A J&F Investimentos, dona da Eldorado, tem provas de que o escritório Mattos Filho, que defende a PE
Pela nova lei ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres
Informações dão conta de que o valor das indenizações é 54% maior do que o total repassado às vítimas durante o ano de 2021
A Justiça entendeu que os velejadores são inocentes
Denúncia pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados" durante os atos antidemocráticos
Diante da polêmica, edital foi suspenso
O relator do processo é o desembargador Marcelo Granado
A decisão da Justiça inclui o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais
Homem assumiu que utilizou Alexa e deixou garota dormindo em casa porque conseguia observá-la pela câmera do aparelho
Precatórios estarão disponíveis nas contas do Banco do Brasil e outros bancos
Justiça negou recurso da varejista e manteve liminar concedida em primeira instância
“Através desse procedimento, a DPE vai provocar algumas instituições no sentido de saber quais providências foram tomadas"
Juíza considerou que os fatos alegados pelo empregado foram parcialmente provados por testemunhas
Promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México (EUA) irão enfrentar uma batalha judicial difícil para condenar o ator Alec Baldwin
O documento diz que a "estrutura de capital da companhia continua insustentável"
Ano judiciário teve reabertura com tom geral de reorganização institucional após os ataques antidemocráticos
Após bloqueios judiciais e cancelamento de adiantamentos, a varejista ficou com o caixa quase vazio
Noivos argumentaram na Justiça que pacto antenupcial prevê que "lado inocente" deverá receber a indenização em caso de possível traição do parceiro
Penhora de carros e aplicação bancária ocorre por causa de dívida de R$ 718 mil da Igreja Mundial do Poder de Deus
