Justiça
A instituição financeira responsável pelo seguro negou a prestação do serviço alegando limite máximo de cobertura
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
"É inimaginável que um artigo com esse teor tenha sido suspenso pelo STF porque ele se refere a um princípio processual penal", diz advogado criminal
A cônjuge alegou no processo que o marido não era usuário de drogas
Ministra reagiu quando o colega indicado por Bolsonaro disse que evangélicos sofrem preconceito religioso; “se dá principalmente sobre os de matrizes africanas”
Comentário sobre a perda de paciência foi feito durante palestra na sede do TRE-BA nesta sexta-feira (25)
O ministro observou que a Seap-RJ indicou a plena capacidade de o estabelecimento prisional efetivar o tratamento que Roberto Jefferson necessita
O STJ concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e dar alta terapêutica
Um promotor disse à advogada do réu que ela tem o "hábito de rebolar", referindo-se à tentativa de convencimento dos jurados
A mulher chamou o menor com deficiência mental de "retardado" e atentou contra sua honra
Empresa busca reaver apropriação de valores indevidos pelo advogado Marco Antônio Nehrebecki Junior
Nomeação em concurso foi para vaga de professor universitário
Empresário passou a noite na cadeia depois de se entregar à Polícia Federal nesta quinta-feira
O pedido de impeachment será encaminhado à Presidência do Senado
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado e o Grupo
Na advocacia, ainda não existe um censo racial, embora haja determinação do Conselho Federal da OAB
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado José Eduardo Cabral de Carvalho, sobre o controle do conglomerado societário
O juiz acatou o pedido de chapa oposicionista e o pro esso eleitoral teve que ser reiniciado nesta quarta (23)
Homicídio e roubo ocorreuram em fevereiro de 2015 por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Segundo o MP-BA, a mulher dcondenada a mais de 12 anos de prisão matou a bebê de 45 dias com o uso de uma navalha
O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima
Jefferson e sua filha foram denunciados pelos ataques contra a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal
O cliente esqueceu seu aparelho celular no caixa do estabelecimento na hora de pagar as compras
O TRF-4 anulou decisão que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência contra um condenado que ficou sem bateria na tornozeleira eletrônica
Mistura entre celular e direção já é terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil, ficando atrás somente do excesso de velocidade e de condutor embriagado
A novidade foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo desembargador do TJ-BA, Lidivaldo Britto, em entrevista ao podcast Jusnews
O magistrado ficou conhecido após destratar guardas municipais que o abordaram em uma praia de Santos para pedir o uso de máscara de proteção contra a covid-19.
Para tratar o câncer retal a mulher precisa realizar quimioterapia e radioterapia; procedimentos considerados invasivos e prejudiciais ao feto
O Jusnews é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS)
O ministro Alexandre de Moraes adotou postura semelhante à dos inquéritos conduzidos no STF
