Justiça
Mulher foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais
Eliana Calmon fez relato sobre investigação de patrimônio de magistrado durante o podcast Jusnews
Caixa afirma ter feito mais de 700 mil empréstimos em três dias
Juiz considerou que as empresas falharam com a prestação de serviço, razão pela qual devem ser responsabilizados pelo prejuízo do "golpe do whatsapp"
Por unanimidade, a 1ª turma do colegiado não acatou ao pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil e confirmou que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial
Os ataques racistas aconteceram na última sexta-feira (14) durante um show do cantor
Os credores de precatórios devidos pelo Município de Salvador devem manifestar interesse em participar da agenda de pagamento
Idoso diz que sinal da compra do apartamento nunca foi pago
O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições
O órgão instaurou inquérito nessa segunda-feira (18) e deu dois dias para manifestação da defesa
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que a pasta deverá informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a suspeita auditoria nas urnas
Prefeituras e empresas concessionárias poderão oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro
Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, primeira advogada negra a liderar a lista sêxtupla, com 5427 votos de advogados de toda a Bahia
Empresário é obrigado a pagar R$ 6 mil por perturbação do sossego durante a noite
A moção de autoria da conselheira Sílvia Cerqueira foi aprovada durante a sessão ordinária da OAB nesta segunda-feira (17)
O jornalista teria feito um comentário depreciativo sobre o local: “uma merda cara e sem sabor"
Eliana Calmon, que também foi corregedora Nacional de Justiça, atua como advogada
Homem suspeito integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país e foi preso em Salvador em 2020
Thiago Brennand foi preso na quinta-feira pela Interpol nos Emirados Árabes, mas logo foi solto
Durante um surto psicótico, o menor de 16 anos, protagonizou um incêndio na residência da família, em agosto deste ano
A grávida teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha complexidade possam levá-la à morte diante do pedido negado
Jaime Barreiros falou ainda ao Fato & Opinião Justiça sobre o que é proibido durante a votação e como funciona a Justiça Eleitoral
Empresa continua as vendas de Iphone normalmente
Augusto Aras defendeu a inconstitucionalidade formal em relação às mudanças feitas no Estatuto da Advocacia
Projeto de lei assegura registro civil de filhos de casais homoafetivos
Os advogados eleitos ao Quinto Constitucional pleiteiam vaga de desembargador no TJBA
Dentre outros quesitos, o STJ entendeu que não há constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo
Mestre em Direito eleitoral, Jaime Barreiros conversa hoje (13) no podcast Fato & Opinião Justiça sobre assuntos de interesse da sociedade
Eleição para o quinto constitucional acontece nesta quinta-feira
Após intenso debate, em decisão excepcional, STJ isentou o acusado de estupro de vulnerável, por entender que a menina tinha aparência de pessoa mais velha
