Justiça
Apresentador de TV foi denunciado pelo MP-MT pelos crimes de lesão corporal e violência psicológica contra a mulher
Influenciador acusa uma mulher de fraude ao ser aprovada por meio de cotas raciais em concurso do TJ/DF, no vídeo publicado
Homem foi encontrado por PMs sujo de sangue após se cortar com vidro enquanto dizia "frases sem sentido"
Foi mantida prisão dos acusados em primeira instância pelos crimes de estelionato, falsificação de documento e organização criminosa contra idosos
Adolescentes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos
Inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça para investigar invasão cibernética
O pedido de prisão teria partido pelo próprio magistrado, segundo consta a publicação no site
A Latam ainda pode recorrer da decisão
Justificativa oficial é que tanto o ex-presidente como Wal do Açaí constituíram advogados particulares para o processo e informaram o fato ao órgão
Conforme B.O), ele chamou um dos militares de "moleque" e cuspiu no rosto de um outro policial durante uma abordagem
Ministro Ricardo Lewandowski entendeu que provas obtidas a partir do acesso aos dados depende de ordem judicial
TJ-SP anulou lei de Santo André que tornava obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado pelos motoristas, sob pena de multa
PGR alega que a vantagem do "salário-esposa" a servidores cujas mulheres não trabalham contraria preceitos constitucionais
STJ determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo há mais de cinco anos
O julgamento da dupla ocorreu em novembro de 2022, e durou seis dias
Um dos argumentos do casal foi o de que a negativa feria seus direitos à informação e à autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de Dados
Prisão do homem só aconteceu devido às denúncias realizadas por investigação jornalística veiculada em um podcast na Austrália
Justiça baiana manteve sentença que condenou vizinha ao pagamento de indenização por manter câmeras de segurança que filmava residência ao lado
Mãe tinha sido acusada de lesão corporal após levar filha menor a ritual de candomblé
Lei que alterou o CPC promoveu importantes mudanças na advocacia
Laudo médico afirma o risco iminente de suicídio de paciente com depressão grave e magistrada concedeu a tutela antecipada de urgência
Decisão ampla de Alexandre de Moraes permite desdobrar quebras e pode revelar cadeia de comando
Advogada fala sobre direitos de paciente terminal no podcast Fato & Opinião Justiça do BNews TV
Lei em questão é voltada à proteção da criança e do adolescente contra a fabricação de armas de brinquedo, e não a materiais bélicos
Suspeito de medida protetiva recebeu a ordem judicial, começou a gritar e derrubou a vítima no chão
A dúvida é de quando o Moraes ministro expedirá a ordem de prisão
Decisão em tutela de urgência que prorroga execução da lei determina também o repasse imediato de verbas ao setor cultural
Edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso de enfermagem faz ministro pedir informações sobre o trâmite para reavaliar liminar
Segundo advogado, novas formas de se relacionar são um reflexo da contemporaneidade que explicam a queda no número de divórcios
Homem teve pênis retirado após ser diagnosticado erroneamente com carcinoma avançado no órgão genital em 2014, aos 30 anos
