Justiça
Especialista em criminologia e direito da criança e do adolescente será entrevista pela bancada
Uma ex-funcionária dos Spurs denunciaram o esportista Joshua Primo, uma das promessas da NBA
Presidente do STF se pronunciou após vitória de Lula nas urnas
Dentre as suas atribuições sobre pleito eleitoral estão a prevenção e repressão a crimes eleitorais
Moraes intima e o objetivo é obter informações sobre suposta influência que as ações podem ter no pleito
O pedido por danos morais sobre unha encravada foi negado e entendido como má-fé por juíza do trabalho
Diligências realizadas não indicaram dinheiro de tráfico utilizados em condutas do investigado para ocultar movimentação ou propriedade de bens
No prédio do TSE, foram transmitidas mensagens com alertas sobre fake news e confiabilidade das urnas eletrônicas
A 6ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, em 2010, julgou a ação procedente para indenizar a cliente
O ex-atleta foi condenado pela Justiça do Mato Grosso do Sul
O médico de famosas teria cometido o crime dentro de um consultório médico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do RJ
A denúncia foi oferecida exclusivamente porque ele esqueceu de carregar o documento que autoriza o transporte de arma
O programa que assegura saúde menstrual oferta gratuitamente absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos
Francisco de Assis Lacerda de Brito dos Santos foi condenado a 30 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio da companheira
Os pais de gêmeos que foram vítimas durante o parto receberão indenização por óbito e sequelas pós-parto dos bebês
Medida restringe comícios e reuniões públicas também nas 48 horas antes e nas 24 horas depois do pleito
Advogadas esclarecem como dirimir conflitos no âmbito extrajudicial no podcast Fato & Opinião Justiça desta quinta-feira (27)
A juíza observou que para evitar golpes na internet é necessário ser cauteloso e não oportunizar acesso clandestino à sua conta
Para o STF, a manutenção da exigência de nível superior para o cargo é motivada pelo fato de dispositivos de leis estaduais da Bahia serem constitucionais
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26) e implanta a linguagem simples, sem "juridiquês" no âmbito do PJBA
Ela teve a condenação mantida pelo TRF4 e terá que realizar serviços comunitários durante dois anos e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos
A gestão municipal foi a primeira a se negar a aumentar a frota e oferecer gratuidade aos usuários do transporte público no dia das eleições
Em julgado recente, STJ afirma que em casos de conteúdos íntimos consentidos para fins comerciais, não há obrigação de retirada imediata do material
Em nota à imprensa, TSE afirma que servidor comissionado foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral
O pastor sob investigação disse ao adolescente que seu corte de cabelo desviava das diretrizes estéticas recomendadas pela igreja
Casos de assédio eleitoral devem ser denunciados pelo Pardal ou ao Ministério Público do Trabalho
Segundo o ministro, quantidade de droga irrisória não pode embasar prisão preventiva por se tronar desproporcional à medida extrema
A Justiça de Rio Real considerou motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR
