Justiça
Pagamentos são referentes a verbas rescisórias atrasadas
Maio Laranja é mês de conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexua
Medida para renovação de julgamento sobre fornecimento de dados cadastrais de clientes foi pleiteada pelo MP-GO
Violências moral, psicológica e patrimonial são previstas na Lei Maria da Penha
STF discutirá sobre a possibilidade de as operadoras aumentarem as mensalidades conforme a mudança de faixa etária
Testes de Covid foram aplicados nos atletas e na comissão técnica de um time do Amazonas por um laboratório particular
Recurso contra decisão que anulou júri está marcado para o dia 13 de junho
Ação ocorre após a Livraria Cultura ter recurso negado para manter seu pedido de recuperação judicial
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes
O terceiro episódio do Linha Direta exibiria o caso Henry do Borel, morto em 2020
Pesquisa apontou as principais causas das mortes ocorridas dentro do sistema prisional
Os advogados relatam que essa é uma análise superficial, com base no que foi divulgado pela imprensa e seus respectivos entendimentos jurídicos
Empregado trans receberá 20 vezes o último salário que recebeu
Homem flagrado com três fuzis chegou a trocar tiros com policiais
Corte não conhece habeas corpus impetrado contra decisão de ministro do STF
Os agentes da Guarda Municipal cometeram o crime entre 2013 e 2016
Mulher condenada por furto de fraldas é mãe solteira de três crianças
Suspeita das autoridades é que terceiros tiveram acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão
Gil Rugai foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelos assassinatos do pai e da madrasta
Presidente da Comissão de Juizados da OAB/BA concedeu entrevista ao JusNews
Levantamento mostra que doenças são mais frequentes entre detentos; confira
A proposta da comissão especial de Direito Digital do conselho federal da OAB
Proposta para promover inclusão de advogado prevê que registro profissional deverá conter campo específico
Aniversário da Lei Áurea e número representa de resgates tem alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado
Informações anexadas ao processo evidenciam que o motorista foi abordado por uma guarnição da PRF na cidade de Jeremoabo
Presidente da Comissão falou falou sobre as dificuldades da advocacia nos juizados.
Tese de legítima defesa da honra é usado pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres
Advogado Rod Macedo foi o convidado da edição de terça-feira (16) do Jusnews
Tribunal entendeu que caso teve 'excesso de legítima defesa' por parte do dono da casa roubada
TJ concluiu que homem abusou da enteada por, pelo menos, 90 vezes
