Justiça
Para sanar as fragilidades encontradas foram expedidas recomendações à secretarias estaduais
Companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Monte Castelo foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil
Mãe possui outro filho de apenas cinco anos pelo qual é responsável
As ações são assinadas pelo procurador geral Carlos Frederico Santos
Especialista em recuperação judicial de empresas comenta situação das Lojas Americanas
Jefferson está preso desde o ano passado
Na nova decisão, o juiz validou os pedidos do BTG feitos antes de a Americanas encaminhar o processo de recuperação
Fazendeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil a 13 trabalhadores
Gilmar Mendes afirmou que a deputada Carla Zambelli não teve a prisão em flagrante decretada por causa do foro privilegiado
Nomeação de doguinho tem o objetivo de chamar atenção para os maus tratos aos animais
Procurador falou sobre trabalho escravo em escala nacional e também na Bahia
Salário-esposa foi norma editada antes da proclamação da Constituição Federal de 1988
O Ministério Público Militar abriu oito apurações preliminares, as chamadas notícias de fato, desde o ataque
Baixa produtividade e violação ao dever de urbanidade e cortesia, com possível assédio moral a servidores do gabinete foram motivos do PAD
Menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares e apresentá-lo nos guichês para viagens internacionais
Foram ouvidos 1.573 magistrados de 16 países sobre ameaças em razão da natureza do trablho que desenvolvem
Procurador do Trabalho esclarece sobre assuntos relevantes no Fato & Opinião Justiça desta quarta-feira (08)
O crime envolvendo o acusado de matar a ex-companheira aconteceu em setembro de 2020, realizado em São Paulo
O valor é referente à venda de produtos em lojas virtuais que integram o marketplace das Americanas
O Jusnews é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS)
A J&F Investimentos, dona da Eldorado, tem provas de que o escritório Mattos Filho, que defende a PE
Pela nova lei ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres
Informações dão conta de que o valor das indenizações é 54% maior do que o total repassado às vítimas durante o ano de 2021
A Justiça entendeu que os velejadores são inocentes
Denúncia pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados" durante os atos antidemocráticos
Diante da polêmica, edital foi suspenso
O relator do processo é o desembargador Marcelo Granado
