Justiça
Collor já havia sido condenado em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato e estava esperando a sentença
DPE passa a oferecer gratuitamente teste de DNA para pais que queiram reconhecer filhos voluntariamente no Paraná
Vaga no TSE surge após ministro André Ramos assumir como titular
Suspeito de de importunar sexualmente agente de endemias teria aproveitado oportunidade enquanto a profissional de saúde fazia uma vistoria na casa dele
Acusação julgada improcedente manteve os empresários presos por seis meses de forma preventiva em 2017
Motivos para juíza ser aposentada compulsoriamente ainda não foram divulgados pelo TJ-MG
Comunidades atraem milhares de famílias interessadas em adotar bebês de maneira ilegal nas redes sociais
Existem outros meios que os agentes de trânsito podem utilizar para constatar a mistura entre direção e álcool
A notificação do MP foi feita após denúncia publicada no último dia 17, na coluna Carrasco
Dinheiro proveniente do tráfico de drogas foi usado pelo núcleo de pastores do PCC para abrir sete igrejas evangélicas
Magistrado suspeito de beneficiar tio foi investigado por ter sentenciado “processos em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição”
Nele, os jogadores podem comprar escravos, praticar castigos físicos, enriquecer com o trabalho deles e evitar rebeliões e fugas
Novos 63 juízes substitutos tomaram posse no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (26)
Benefício foi extinto há 20 anos, mas os magistrados entendem que uma decisão do STF os autoriza a receber
OAB-MS repudia atitude de juiz e entra com processo de desagravo contra o magistrado
Os detentos seriam transferidos para Feira de Santana, onde estavam antes, mas por risco de confrontos, houve a mudança
Segundo a PGE, a embarcação é impenhorável e está vinculada ao domínio estadual desde que a concessão administrativa foi extinta
Venda de sentenças teria sido relatado em depoimento por ex-presidente do Detro/RJ
Advogado de defesa foi acusado de humilhar Ferrer durante audiência em 2020
Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Segundo Gilmar Mendes, se a AMB quiser acelerar seus debates processuais, deverá abrir mão das férias de dois meses
Motivação do pedido para a manutenção dos presos em Serrinha seria para evitar o risco de uma rebelião em conjunto penal
Corte vai decidir a pena a ser aplicada a Fernando Collor e a outros envolvidos no caso
Decisão sobre remédio à base de canabidiol é da juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Guarapuava/PR
Defensor público propôs aos jurados do tribunal do júri a absolvição do réu por clemência
Resolução foi tomada com a cassação da decisão do TRF-3 de Minas Gerais que reconheceu o vínculo entre um motorista e o aplicativo Cabify
Implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020
Em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior
