Justiça
O relator diz ver privilégio na prisão especial, que é previsto em lei
A Corte paulista pode expedir mandados de prisão contra os 74 policiais militares condenados a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão
O empregado utilizava o carro da firma para trabalhar quando cometeu infrações por excesso de velocidade
O procurador, identificado como Demétrius Oliveira Macedo, foi isolado pela segunda vez
O Renajud permitirá que juízes realizem, além da inserção de restrições de veículos, o bloqueio de CNH
O advogado Marcos Rachid Hallila Vieira contou à polícia que seguia pela rodovia quando percebeu que estava sendo seguido por um carro
Transmissão de bens móveis e incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia são alguns dos assuntos do Ftao & Opinião desa quita-rfeir4a (17)
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da Sattia
Além disso, Moraes ordenou que Polícia Federal colete depoimento de todos suspeitos em dez dias
Indenização inicial para a família neste processo é de R$ 800 mil
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da médica
Os procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal em reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo
"São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral", disse Gilmar Mendes
Conteúdo será exibido pela WebTV do BNews nesta terça-feira, às 17h
"Tem duas nulidades absolutas no decorrer deste último dia", afirma advogado de Flordelis
A 5ª Vara Cível de Santos (SP) condenou a Sabesp a indenizar um consumidor devido ao indevido corte de água e à demora no restabelecimento do serviço
Uma sindicância administrativa foi instaurada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para investigar irregularidades no serviço público
TST entendeu que embora seja indispensável e obrigatório transitar com trajes íntimos pela barreira sanitária, a situação viola a esfera extrapatrimonial do trabalhador
Flordelis e três filhos foram considerados culpados por homicídio pelo Tribunal do Júri de Niterói
O golpe na Justiça do Trabalho vai ser investigado pela Polícia Federal
Lideranças da Casa pretendem colocar em votação ainda neste ano o nome de Willer Tomaz de Souza, ligado a Flávio Bolsonaro
A parte ré entrou com recurso pedindo reforma da sentença para reverter a gratuidade em transporte público ou retirar o dano moral
Interrogatórios individuais do julgamento de Flordelis devem começar neste sábado (12)
Lei recomenda acordos fora do Judiciário como mediação e conciliação e norteia como sanar inafdimplência
Advogado esclareceu sobre como facilitar a divisão de bens em caso de morte no podcast Fato & Opinião Justiça desta quinta-feira (10)
O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro citou dentre os "vários adoecimentos mentais" de Flordelis, transtorno depressivo-grave e síndrome de estocolmo
Cumprimento imediato da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri revela-se em grave ofensa aos fundamentos basilares do processo penal
Flordelis é suspeita de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada
Em sessão o colegiado entendeu que existe dúvida razoável quanto ao estupro de vulnerável
A defesa de Kirchner insiste na necessidade de investigar a tentaiva de assassinato
