Justiça
A Corte anulou provas obtidas em uma invasão domiciliar através de denúncia anônima e absolveu duas pessoas acusadas de tráfico de drogas
Texto aprovado altera o Código Civil e o Código de Processo Civil no que tange à guarda compartilhada de menores em casos de violência familiar
O cliente da advogada foi condenado por homicídio qualificado à pena de 12 anos em regime fechado
Na decisão, o magistrado diz que não é urgente a compra de armas em tempos de paz
CNJ atualizou portaria e prazos processuais serão prorrogados
Atualmente, há mais de quatro mil crianças aptas para adoção
A Justiça reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados
Ex-vice-presidente da Câmara foi preso preventivamente na 11.ª fase da Lava Jato, batizada de 'A Origem', em 2015
O ex-marido de Luiza Brunet foi condenado por agressão à ela em 2016
O brasileiro desferiu golpes de faca no peito da mulher, enquanto os dois estavam em uma ponte sobre o rio Tone, que corta a cidade
O motorista será proibido de iniciar o processo de habilitação por um período como penalidade, além das outras penas previstas em lei
Solteiro e gay, advogado baiano só teria poderia adotar ou fazer uma técnica de reprodução assistida com um útero cedente
Deliberação da Justiça faz parte da Operação Turandot, que foi realizada na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia
A análise da revisão estava em plenário virtual no mês de março, mas foi zerada e levada ao plenário físico
Estima-se que 960 mil pessoas vivam com HIV no Brasil e dessas, 350 mil são mulheres, segundo o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil
O acusado foi abordado pela PRF e ao ser revistado o porta-malasforam encontradas sete gaiolas, contendo cerca de 130 pássaros silvestres
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
Michelle Ribeiro Passos foi a júri popular nesta quarta-feira (30) por matar o próprio filho recém-nascido a tesouradas
Roberto Jefferson perdeu ações de danos morais na corte paulista contra o ministro do STF
As famílias de Açailândia já residiam no local há 1 ano
O evento pretende reunir cerca de 3,5 mil participantes da jovem advocacia e vai até sexta-feira (02)
O português pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais após polêmica com Mauro
O conselho de sentença do Júri decidiu pela absolvição de Catarina Gomes, que matou a pauladas, acatando a tese da defesa
A advogada foi esfaqueada no dia 23 de maio deste ano, na frente dos filhos e o crime foi registrado por câmeras de segurança
O criminalista vai falar, entre outros assuntos, sobre o novo Pacote Anticrime que tem causado bastante polêmica
Juiz federal é investigado em Processo Administrativo Disciplinar
Procuradoria afirma que inclusão do nome civil antes do social e a inserção do sexo biológico implica violação dos direitos humanos e constrangimento
O STJ entendeu que o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas não pode ser afastado para que o condenado possa cumprir a pena de forma menos rigorosa
O bebê havia sido enviado para família substituta minutos após seu nascimento
