Justiça
O julgamento pelo STF teve início em agosto de 2015, porém precisou ser paralisado
Três ministros do STF já concordaram com a descriminalização do porte de drogas
O ex-funcionário afirma ter sido vítima de agressões, xingamentos e perseguição por ser homossexual na loja Jacaúna Móveis
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal em Curitiba após determinação do TRF-4
Juiz afastado teve determinação da decisão nesta segunda-feira (22) pela corte especial administrativa Tribunal Regional Federal da 4ª Região
União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa na intensificação de atuação preventiva para transparência de gastos municipais
O novo provimento que define as atuais regras do estágio de advocacia foi aprovado nesta segunda-feira (22)
Juiz não é mais o titular da Lava Jato no estado do Paraná
Defesa do réu que foi pego com droga alega que ele estava sofrendo constrangimento ilegal
Ao todo foram entregues pela Justiça baiana 265 prêmios, entre Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53)
Lavradora foi condenada a quase a pena máxima pelo homicídio da própria filha de um ano e oito meses de idade
O jurista acredita que os “barulhos” durante a relação sexual viola os direitos dos outros e deve ser interrompido
A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2022
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, pautou a análise das ações para esta quarta-feira
Tiago Ayres foi entrevistado pelo podcast Jusnews nesta semana
Fala do desembargador foi repudiada por grupo de magistrados de tribunais judiciários do Brasil
Gilmar Mendes pediu destaque e análise será remetida ao plenário
Cerca de 200 trabalhadores de vinícolas foram resgatados em situações análogas à escravidão
Condenação ocorreu após Justiça reconhecer que instalação da Coelba gera consequências econômicas e imateriais
Pedestre baleado durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte, carregava malotes para dentro da agência
Em tempo, o caso está à mercê de uma decisão do TJ-SP abrir ou não um processo administrativo contra um dos desembargadores
Apple deverá retistuir ciente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular
Mulher e seu irmão manifestaram reprovação à orientação sexual do sobrinho de ambos e proferiram ofensas homofóbicas
Pedidos e autorização para a destruir informações constam nos autos do processo do acordo de leniência da construtora
Na ocasião, ele ainda criticou o termo ‘isentão’ adotado por possíveis extremistas
