Justiça
A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo a sentença também foi determinada a internação de Robson Rosa Rezende em uma clínica psiquiátrica por vídeo matando o cunhado e o sobrinho
O documento objetiva apresentar subsídios e esclarecimentos quanto a possíveis abusividades praticadas quanto ao pedido de material escolar
"Amigo íntimo" não compõe lista para visitação de preso que, atualmente está autorizado a receber visitas da esposa e da irmã
Não subsiste mais a discussão em torno de se determinar qual é o documento legal regente para adoção, diz STJ
Nos casos analisados pelo TST o fundamento foi baseado na CLT que lista entre os motivos para a justa causa e a condenação criminal definitiva do empregado
50 juízes disputavam três vagas para promoção no TJB-A
A designação da fixação de honorários foi confirmada em tese do STJ, que vedou a fixação dos recursos por equidade, como defendido pela Fazenda Pública
Misael foi um dos primeiros filhos adotados por Flordelis
STJ pacificou divergências sobre o direito ao benefício da sala de estado-maior entre as turmas de direito privado da Corte
Flordelis é acusada de ser mandante do homicídio do marido e é julgada no Tribunal do Júri em Niterói
Homem teve cerca de 23 filhos com sete mulheres diferentes durante o período de união estável
Segundo o TJ-RS, ainda que por justificativa legítima, substituição de advogado às vésperas do julgamento gera prejuízo indiscutível ao acusado
Alarme interrompeu o segundo dia de julgamento
A magistrada afirmou "botox não vem ao caso", enquanto a advogada argumentou que "para a defesa, é importante tudo"
A juíza foi hostilizada quando estava com as duas filhas após apresentação da escola, acompanhada de outros pais e crianças
Entre os crimes julgados no tribunal do júri no Rio de Janeiro está o de Daniella Perez
O MP recomendou à loja Reserva que uma nota pública de retratação seja divulgada nas redes sociais e meios de comunicação do estabelecimento
Danilo Oliveira é o novo membro do departamento da comissão especial
Ivan será julgado pelo Tribunal do Júri do Gama, nesta terça, a partir das 8h30
O julgado trata da morte de um homem de 34 anos atingido por arma de fogo dentro de casa durante operação policial
A campanha para adoção de crianças com mais de seis anos conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs
O texto prevê uma nova condição para condenados por vários desses crimes, inclusive pedofilia, poderem usufruir de saída temporária
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à quitação de veículo
OSTJ absolveu um homem condenado por meio de provas ilícitas com base em interceptação telefônica ilegal
A reabertura do cadastro eleitoral será para alistamento de eleitores, atualização e regularização de títulos
Ângelo Máximo se referiu como "estratégia sorrateira" a apresentação do vídeo em que Flordelis acusa Anderson do Carmo de violência física e sexual
Município foi condenado a indenizar irmã de motociclista que morreu em acidente fatal de trânsito causado por um buraco não sinalizado em via pública
Flordelis dos Santos de Souza é julgada tribunal do Júri ao lado de três filhos e de neta
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
