Justiça
Ex-gestores serão investigados por possíveis crimes de apropriação indébita e improbidade admnistrativa
Durante o encontro, o presidente do Instituto, advogado Antônio Menezes, presenteou o presidente do TJ-BA com o livro “Democracia e Poderes em Crise”
Procurador do Ministério Público Federal (MPF) Luís de Camões Boaventura disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) “não existe mais”
TRT da 12ª Região de Santa Catarina avalia os custos para transformar uma área de sua sede, no centro de Florianópolis, em um estande de tiro
O processo se referia a posse de um terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN
A paciente já passou por 14 cirurgias após ter a infecção e necrose. Procedimento pode ser feito apenas por médicos.
Recurso sobre exame foi apresentado pela União em defesa do CTB
A cliente nega e disse que apenas solicitou o novo cartão, sem atualizar dados.
A advogada do adolescente obeso, de 15 anos, nega que o plano de saúde Amil tenha autorizado o tratamento do paciente
Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhuma punição
O funcionário estaria exercendo funções além do que foi contratado para fazer
A vítima, de 29 anos, entrou com processo por danos morais e pede indenização
Justiça reconheceu que não houve participação popular no processo de concessão
Procuradora de Justiça, Wanda Valbiraci, fez pronunciamento na plenária do TJ-BA na qual pediu respeito
Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei é inconstitucional e não pode mais ser aplicada
Os terrenos possuem área total de 12.277m² e os interessados podem dar lance até o dia 5 de setembro deste ano
Luis Roberto Barroso, ministro do STF, estava em Florianópolis/SC, participando de evento, nesta quinta-feira (30)
TJ-SP negou recurso de um plano de saúde e manteve a obrigação de cobertura de tratamento para criança autista
Briga pelo controle da Eldorado Celulose tem acusações pesadas e a participação de personagens graúdos dos círculos do poder
O ato foi realizado na manhã dessa quarta-feira (29) em frente ao Fórum Rui Barbosa em Salvador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão de novos pagamentos de contratos relacionados com da festa “São João se encontra com Pedrão”
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Moraes deu despacho sobre caso Milton Ribeiro em inquérito que já investigava o presidente Bolsonaro
A dentista, Ranitla Bonella, morreu atropelada no dia 11 de junho deste ano
Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato
Decisão partiu do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Recomendação expressa contra a prorrogação foi enviada à Agerba, que regula o serviço de travessia Salvador-Mar Grande
O comércio, os barraqueiros e o setor hoteleiro local já estão preparados para os festejos e investiram para terem a geração de renda no evento
A mulher foi desclassificada por possuir hipogonadismo, sgundo junta médica da Marinha
