Justiça
Empresário é obrigado a pagar R$ 6 mil por perturbação do sossego durante a noite
A moção de autoria da conselheira Sílvia Cerqueira foi aprovada durante a sessão ordinária da OAB nesta segunda-feira (17)
O jornalista teria feito um comentário depreciativo sobre o local: “uma merda cara e sem sabor"
Eliana Calmon, que também foi corregedora Nacional de Justiça, atua como advogada
Homem suspeito integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país e foi preso em Salvador em 2020
Thiago Brennand foi preso na quinta-feira pela Interpol nos Emirados Árabes, mas logo foi solto
Durante um surto psicótico, o menor de 16 anos, protagonizou um incêndio na residência da família, em agosto deste ano
A grávida teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha complexidade possam levá-la à morte diante do pedido negado
Jaime Barreiros falou ainda ao Fato & Opinião Justiça sobre o que é proibido durante a votação e como funciona a Justiça Eleitoral
Empresa continua as vendas de Iphone normalmente
Augusto Aras defendeu a inconstitucionalidade formal em relação às mudanças feitas no Estatuto da Advocacia
Projeto de lei assegura registro civil de filhos de casais homoafetivos
Os advogados eleitos ao Quinto Constitucional pleiteiam vaga de desembargador no TJBA
Dentre outros quesitos, o STJ entendeu que não há constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo
Mestre em Direito eleitoral, Jaime Barreiros conversa hoje (13) no podcast Fato & Opinião Justiça sobre assuntos de interesse da sociedade
Eleição para o quinto constitucional acontece nesta quinta-feira
Após intenso debate, em decisão excepcional, STJ isentou o acusado de estupro de vulnerável, por entender que a menina tinha aparência de pessoa mais velha
A medida também proíbe que os secretários estaduais tenham qualquer contato com Paulo Dantas, seja físico ou virtual
Ator José Dumont foi preso em flagrante, no mês passado, com imagens e vídeos de menores no computador
O cantor, compositor e escritor pede reparação de R$ 48 mil pelos danos morais à sua honra e imagem
Briner de César Bitencourt seria solto após provar inocência após ser detido acusado de cultivar maconha
O crime aconteceu em 2003, quando os jovens foram mortos na saída de festa, no Rio de Janeiro
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve reportar "detalhadamente" todas a denúncias recebidas desde 2016
Após intenso debate, a côrte acompanhou o entendimento do relator e foi absolvido pela existência de erro de tipo na conduta
O MP determinou, em decisão liminar, medidas protetivas às vítimas de lesbofobia, conduta equiparada ao crime de racismo
A magistrada se considerou suspeita para julgar o caso de xenofobia por ser filha de nordestinas
A norma garantiu à advogada gestante e lactante, adotante ou que der à luz, preferência na ordem da sustentação oral
Alexandre Carvalho e Diógenes Souza foram denunciados pelo crime de tortura cometido contra William de Jesus Conceição e Marcos Eduardo Serra Silva
STF admitiu a repercussão geral de dispositivo que trata sobre regime de bens em união estável para maiores de 70 anos
Ao todo, 81 famílias serão beneficiadas com vagas em creches no bairro
