Justiça
Participaram da visita à sala de totalização de votos, representantes de entidades fiscalizadoras
O pedido para suspender a apuração foi apresentado à Corte pela defesa de um dos delegados convocados a prestar depoimento
O podcast, fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), será transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
O congresso acontecerá em outubro e Ministro abordará o tema "O Princípio da Proteção do Hipersuficiente"
Os dois são acusados da morte de Henry, filho de Monique, de 4 anos
A explosão aconteceu em 1988 em Santo Antônio de Jesus
As ações acontecerão em todo o país entre os dias 7 e 11 de novembro e é a 17ª edição do CNJ
O CNJ disponibilizou, ainda, um simulador para preenchimento em planilha de Excel, que auxilia o levantamento final de dados
A juíza disse que Silvio Santos "utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público"
Dumont alega que pesquisou as imagens para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos de pornografia infantil
A liminar pretendia suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares
O objetivo é apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas
O ministro Benedito Gonçalves já tinha proibido a campanha de explorar o discurso , ana semana passada. Decisão aponta que isonomia deve ser garantida
Advogado dá voz de prisão a desembargador após discussão sobre sustentação negada
Fato & Opinião Justiça traz os assuntos mais relevantes da Bahia e do Brasil
Corte negou recurso e, por unanimidade, a confirmou a garantia prevista na Constituição
Alexandre de Moraes rejeitou ADPF do Partido Social Democrático (PSD)
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
A vítima morreu após um disparado na cabeça, em outubro de 2021, no apartamento do advogado
Segundo decisão, afirmação de Deltan foi “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”
Segundo o Juiz Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, não há provas suficientes para o reparo
O objetivo principal é aumentar a celeridade do serviço prestado ao cidadão e evitar o congestionamento do fluxo processual nas unidades judiciárias do TJBA
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do Relator Fachin
Presidente do CNJ e do STF anunciou que sua gestão à frente do CNJ terá foco nos direitos humanos, com atenção às minorias que sofrem com deficiência física
Presidente do STF afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no país conferem confiança e velocidade na votação, garantindo a divulgação do resultado no mesmo dia
Enfermeiros têm paralisação marcada para esta quarta-feira (21)
Restaura Caatinga ganha destaque neste 21 de setembro, Dia da Árvore
Grande colégio de Salvador firmou acordo com Ministério Público
Lewandowski rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que Tiririca (PL-SP) pare de usar sua imagem em campanha eleitoral
Tropas também apoiarão TSE na logística de distribuição das urnas eletrônicas
