Justiça
O cantor deve se apresentar no domingo (21), nos festejos de São João
PGR foi abordado no exterior por grupo sobre suspeitas no governo Bolsonaro
A decisão do TJ BA reconheceu a necessidade do tratamento médico
A revisão da vida toda é uma das ações previdenciárias mais importantes no STF atualmente
Votarão apenas, neste caso, os cinco ministros que integram a Segunda Turma: o próprio Kassio, André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A queixa-crime foi movida pelo ex-presidente Michel Temer em 2017
Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)
MP acionou na Justiça a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart)
Processo era referente a negociação de 1997; multa tinha valor milionário
Empresário Caco Pires foi do conselho de administração da Camargo Corrêa
A Prefeitura de Jequié tem até sexta-feira (10) para prestar esclarecimentos sobre as contrações realizadas para os 22 dias de festa
Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7
Votação vai rever decisão de ministro que restituiu mandato do deputado bolsonarista
Presidente do STF, Luiz Fux, já havia convocado sessão extraordinária no plenário virtual para julgar o caso do deputado Fernando Francischini (UB-PR)
Norma trata da revogação de parte do artigo 18º da Instrução Normativa conjunta SSP/PM/CBPM/PC/DPT nº 1, que versam sobre a investigação de crimes dolosos contra a vida
Devedores de multa eleitoral têm uma série de restrições
O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa.
Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatou recurso do Ministério Público estadual e suspendeu neste domingo (5)
Ministros do TCU tiveram intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos primeiros cinco meses de 2022
O caso aconteceu no ano de 2009 e foi acompanhado pela Defensoria Pública
A decisão do STF se deu após julgamento na noite desta sexta-feira (3)
Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE)
Tribunal de Justiça dp Estado (TJ-BA) suspendeu neste sábado (4) a ação que proibia a realização da Festa da Banana, em Teolândia
Prefeita da cidade chegou a justificar o pagamento de alto cachê em Teolândia pelo ‘sonho’ de conhecer o cantor Gusttavo Lima
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Antes da publicação da lei, Estatuto da OAB impedia que militares e policiais tivessem a carteira da entidade
Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público
Ministério Público do Estado ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana
