Justiça
Conteúdo será exibido pela WebTV do BNews nesta terça-feira (4)
A ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança com autismo foi considerada pelo magistrado
Por unanimidade, o STF invalidou leis de dois estados que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos
Ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático após o incêndio da Boate Kiss vitimar suas duas filhas
Para a configuração do estelionato sentimental, é necessário que a vítima tenha sofrido prejuízo financeiro por ser iludida
A reclamação trabalhista movida por um vigilante foi negada contra sua empregadora que alegava "limbo previdenciário"
O plenário entendeu que o recebimento de valores a título de alimentos ou de pensão alimentícia representa tão somente uma entrada de valores
O PJBA participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras pra Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Curitiba – PR
Pleito teve 4,20% de votos brancos e nulos
Pastores são suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados
O processo do massacre do Carandiru está no Tribunal de Justiça paulista, mas sem previsão de transitar em julgado
Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews
Em agosto deste ano, o STJ finalizou o julgamento acerca de quando teria início o prazo decadencial da revisão de benefício da aposentadoria por ação trabalhista julgada procedente
Advogado criminalista Kakay foi o primeiro entrevistado do novo podcast do BNews em parceria com o curso
Rosa Weber estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes.
Para o criminalista, Moro foi “incompetente” e “corrompeu o sistema de justiça”
O projeto Juizado Eficaz prente combater problemas enfrentados pela advocacia e pela população baiana
A medida visa valorizar a linguagem jurídica culta, porém de forma inteligível a todos
A proposta é do Deputado Guiga Peixoto que avalia a importância da alteração no Código Penal
Advogado Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews e lembrou do caso Duda Mendonça
No despacho, o magistrado determina que o PL esclareça diversos pontos sobre o documento
Doutorando em Direito Civil, Luciano Figueiredo fala sobre Direito de Família
Ação Civil Pública também pede que integrantes do conselho de administração da Caixa à época paguem R$ 3 milhões por omissão
Lei sancionada em 2019 prevê que vítimas de violência doméstica requeiram o divórcio imediato ou dissolução da união estável
Além da remoção da concentração, os moradores e comerciantes pedem para o endereço a instalação de uma base comunitária da GCM
Nesta quinta (29), tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes sobre controle de dados
A informação da prisão foi dada por um site da região de Itajuípe onde o crime aconteceu na noite de terça-feira (27)
Criminalista Kakay foi convidado do primeiro episódio do Jusnews
Fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), o Jusnews é transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
