Justiça
Thiago Brennand está foragido da Justiça após ter mandado de prisão expedido pelo Ministério Público
Coagir funcionário por votos é crime de assédio eleitoral e pode levar a indenização
Luís Roberto Barroso determinou a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por porte de maconha
Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher que pleiteou a pensão em razão da morte do companheiro casado
O foragido tem um longo histórico de ataques contra mulheres
O pai da criança receberá R$ 10 mil de danos morais por alienação parental promovida pela mãe
A recomendação considera dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos
O podcast é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS) e o BNews
A análise do crime do homem acusado foi marcada para o dia 13 de outubro
Entre as mulheres que foram indiciadas por racismo, uma delas atua como servidora do Ministério Público de Goiás
O galã brasileiro-argentino Juan Darthés será interrogado pela Justiça Federal, em São Paulo, no próximo dia 20
O inquérito foi aberto em julho de 2021 e está sob responsabilidade da Polícia Federal
A operação Maria da Penha foi coordenada nos 26 estados e no Distrito Federal
Além da exoneração do cargo, a entidade vai instaurar um processo ético-disciplinar contra a advogada
Brenno Cavalcanti falou também sobre lavagem de dinheiro e liberdade de expressão no Fato & Opinião Justiça
Magistrado afirmou ainda que "querem transformar o juiz em máquina de ler QR Code facial", em referência à audiência virtual
Uma empresa do segmento atacadista, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” no ambiente de trabalho
As peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas, como propagandas gratuitas nesta sexta-feira (7)
Raimundo Cafezeiro foi o entrevistado do podcast Jusnews, exibido pela WebTV do BNnews, nesta terça-feira (04)
Julgamento irá acontecer no dia sete de novembro deste ano
TJ-BA reconheceu que a COELBA teve prejuízo de R$150 mil
Apesar de dizer que não tem "objeção" às cotas, o magistrado ponderou: "tem que entrar quem tem voto"
Defesa da deputada alegou constrangimento ilegal quanto ao usom da tornozereira eletrônica
É possível que, caso seja reeleito, Bolsonaro leve adiante o plano de propor ao Congresso o veto à renovação da concessão daq Globo
O Juiz pronunciou o réu, levando-o a Júri Popular, pelos crimes de homicídio por motivo fútil, asfixia e emboscada, contra a jovem Stephanie
Anderson Torres afirmou que pedido de investigação atende à representação recebida pela pasta, em publicação nas redes sociais
Além da condenação pelo excesso de ligações, a instituição também foi sentenciada a excluir o contato do autor da ação dos seus bancos de dados
Podcast Jusnews vai ao ar toda terça-feira na BNewsTV
O TST limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista como registros de data, horário, contas e endereços de IP
A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a certidão de casamento, não precisam de submissão à legalização nos consulados
