Justiça
A nova lei altera a Lei de Execução Penal: o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à saúde
Foram compradas próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 cm
Homem perdeu o movimento de uma das mãos após ter sido atingido por um tiro enquanto trabalhava para o iFood
O STJ havia emitido decisão sobre o imposto de transmissão de imóveis não cumprida por Salvador
Cobrança de ITIV de imóvel em Salvador virou caso de polícia
Justiça Trabalhista entendeu que há prestação de trabalho por pessoa humana em relação à plataforma
Desde março, vídeos com alegações falsas sobre eleições de 2018 podem ser removidos pelo YouTube
A determinação não estaria sendo cumprida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Salvador
Representação é relatada pelo ministro Weder de Oliveira
Roberto Frank foi reeleito desembargador eleitoral do TRE-BA
A decisão foi do Tribunal do Júri de Niterói após mais de 21 horas de julgamento
Acusado pelo homicídio de Anderson do Carmo, Carlos Ubiraci afirmou que ‘tinha de obedecer’ às ordens da ex-deputada, mas negou ligação com o crime
O TSE ordenou que o partido devolva R$ 970.946,81 por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.
A CPI foi criada para apurar a situação trabalhista de colaboradores de aplicativos
O juiz comentou sobre o assunto em entrevista no BNews Agora
Magistrado recusou a tomar a vacina enquanto estava detido
O deputado questiona decisão do STF que determinou a abertura de inquérito por desobediência
Evento traz possibilidade de consolidação de espaços e canais permanentes de diálogo multilateral
Advogados de defesa dizem que postagens são Fake News e aguarda prazo para contestar recurso do MP
Com a câmera aberta, doleiro Najun Turner também falou ao telefone enquanto dava risadas
Dinheiro de emenda iria para evento de surfe que também previa realização em cidade baiana
Ministério entrou com um pedido de recurso na Justiça contra a decisão
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu aceitar a denúncia
O projeto de lei foi entregue na Assembléia Legislativa da Bahia e busca incentivar à vacinação
Antonio Menezes e Jovani Ribeiro foram anunciados como presidente e vice do Instituto dos Advogados da Bahia
o advogado dos suspeitos afirmou que foi uma decisão muito acertado da magistrada
Procuradora-geral de Justiça da Bahia ocupará cargo por um ano
Instituto tem 125 anos de história e chapa promete atuação na área dos direitos humanos
