Justiça
"Decisão representa um avanço para a concretização de direitos das pessoas não binárias", afirma coordenador da DPE
Petição aponta a utilização do clube Flamengo como arsenal político
Parlamentar observou que a visibilidade do futebol feminino alcançou novos patamares no início deste ano
Polícia foi avisada sobre ameaça de bomba e todos os eventos administrativos estão momentaneamente suspensos
Grupo envolvido em tráfico e extorsão tinha auxílio de 2 advogados para a prática dos crimes
Enquanto estavam com as vítimas sequestradas os criminosos obrigaram a mulher a fazer transferências via Pix
Juiz alegou sensacionalismo em razão de reportagens que relatavam casos em que o magistrado teria ordenado a prisão de pessoas sem pedido do MP
Medida ao trabalhador se soma a outras ausências já autorizadas pela CLT que também não implicam perda salarial
Procedimentos contra juízes citam, entre outras coisas, questionamentos ao processo eleitoral
A PGR alega que os 12 em questão estavam acampados e participaram dos atos que acabaram em depredação, mas sem tomar parte neles
A defesa do juiz Marcos Scalercio afirma que juntou ao processo provas que demonstram que as acusações são inverídicas.
Para sanar as fragilidades encontradas foram expedidas recomendações à secretarias estaduais
Companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Monte Castelo foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil
Mãe possui outro filho de apenas cinco anos pelo qual é responsável
As ações são assinadas pelo procurador geral Carlos Frederico Santos
Especialista em recuperação judicial de empresas comenta situação das Lojas Americanas
Jefferson está preso desde o ano passado
Na nova decisão, o juiz validou os pedidos do BTG feitos antes de a Americanas encaminhar o processo de recuperação
Fazendeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil a 13 trabalhadores
Gilmar Mendes afirmou que a deputada Carla Zambelli não teve a prisão em flagrante decretada por causa do foro privilegiado
Nomeação de doguinho tem o objetivo de chamar atenção para os maus tratos aos animais
Procurador falou sobre trabalho escravo em escala nacional e também na Bahia
Salário-esposa foi norma editada antes da proclamação da Constituição Federal de 1988
O Ministério Público Militar abriu oito apurações preliminares, as chamadas notícias de fato, desde o ataque
Baixa produtividade e violação ao dever de urbanidade e cortesia, com possível assédio moral a servidores do gabinete foram motivos do PAD
Menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares e apresentá-lo nos guichês para viagens internacionais
Foram ouvidos 1.573 magistrados de 16 países sobre ameaças em razão da natureza do trablho que desenvolvem
