Justiça
Amante foi condenada a quatro anos de reclusão, em regime semiaberto
Desembargadora do TRT-2, Silvia Almeida Prado, denunciou o advogado Miguel Corrêa Mantilha Filho por agressão
Presidente do TSE, Edson Fachin convida aplicativo a aderir a programa de combate à desinformação
A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio
Juíza concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a paralisação de delegados de polícia
De acordo com o TCU, o dano ao erário foi de R$ 2,2 milhões, que podem chegar a R$ 2,7 milhões em valores atualizados
Adotar providências e garantir a recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno da Barragem de Cachoeira Grande
A exclusão da postagem faz parte das determinações feitas pelo STF para não bloquear o aplicativo no país
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
O bloqueio do Telegram, feito pelo ministro Alexandre de Moraes, atendeu um pedido da Polícia Federal
O juiz João Batista Perez Garcia Moreno Neto condena Gentili a apagar posts gordofóbicos, multa pode chegar até R$ 30 mil
Petrônio Silva Souza pagou fiança de R$ 60 mil
A decisão do governo impede os consumidores de exercerem autonomia de escolha e que a censura a uma obra artística não pode ser feita pela Secretaria Nacional do Consumidor
De acordo com o TRE, celulares serão utilizados nas zonas eleitorais
Presidente Sidinei Paiva, da Itapemirim, tem sanções revogadas pelo juiz João de Oliveira Filho
Ministro Alexandre de Moraes, inclusive, estabeleceu que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil
Allan dos Santos alega que bloqueio de contas inviabilizam o sustento próprio e familiar
Até o momento, seis ministros votaram para determinar que uma escuta pode ser renovada a cada 15 dias
Na decisão do Ministro Alexandre Moraes pede que o TRE-BA seja comunicado com urgência
Segundo o secretário especial da Cultura, Mario Frias, a cena é uma afronta às famílias, e o longa usa a pedofilia como forma de humor
O julgamento do recurso, que tem repercussão geral reconhecida, prossegue nesta quinta-feira (17)
As medidas cautelares contra Sidnei Piva de Jesus acontecem depois que voos do grupo Itapemirim foram cancelados
A afirmação contra Alckmin sobre o caixa 2 foi feita em delação por Marcelino Rafart de Seras, ex-presidente da Ecovias
Provável vice na chapa de Lula, Alckmin foi citado em delação premiada
Gentili disse que a cena foi tirada de contexto
“A bancada da Bahia no CFOAB vai contribuir para que essa gestão tenha pleno êxito", disse Fabrício
Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Manoel Carlos de Almeida Neto, é professor da USP, doutor e pós-doutor em Direito
Condenação de estagiário, no entanto, teve pena de reclusão reduzida, bem como multa a ser paga pelo jovem
