Justiça
A Prefeitura de Jequié tem até sexta-feira (10) para prestar esclarecimentos sobre as contrações realizadas para os 22 dias de festa
Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7
Votação vai rever decisão de ministro que restituiu mandato do deputado bolsonarista
Presidente do STF, Luiz Fux, já havia convocado sessão extraordinária no plenário virtual para julgar o caso do deputado Fernando Francischini (UB-PR)
Norma trata da revogação de parte do artigo 18º da Instrução Normativa conjunta SSP/PM/CBPM/PC/DPT nº 1, que versam sobre a investigação de crimes dolosos contra a vida
Devedores de multa eleitoral têm uma série de restrições
O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa.
Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatou recurso do Ministério Público estadual e suspendeu neste domingo (5)
Ministros do TCU tiveram intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos primeiros cinco meses de 2022
O caso aconteceu no ano de 2009 e foi acompanhado pela Defensoria Pública
A decisão do STF se deu após julgamento na noite desta sexta-feira (3)
Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE)
Tribunal de Justiça dp Estado (TJ-BA) suspendeu neste sábado (4) a ação que proibia a realização da Festa da Banana, em Teolândia
Prefeita da cidade chegou a justificar o pagamento de alto cachê em Teolândia pelo ‘sonho’ de conhecer o cantor Gusttavo Lima
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Antes da publicação da lei, Estatuto da OAB impedia que militares e policiais tivessem a carteira da entidade
Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público
Ministério Público do Estado ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana
Homem foi denunciado pelo MP e o caso foi parar no STJ
Governo determinou, em abril, sigilo de 100 anos sobre sigilo de 100 anos sobre encontros de Bolsonaro com pastores
Ex-assessora prestou depoimento ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Chamada para reunião foi feita pelo ministro do STF, André Mendonça, e terá início às 10h
Elize Matsunaga vez agradecimento em vídeo publicado pelo seu advogado
Na pauta a definição se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória deve ser exemplificativa ou taxativa
Plenário do STF referendou decisão monocromática tomada por ministro da Corte
Decisão contra ex-governador Sérgio Cabral foi tomada pela Justiça do Rio de Janeiro
Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU e R$ 761 bilhões aos cofres públicos
A investigação, feita pela Procuradoria da República em Goiás, foi aberta no dia 7 de maio
