Justiça
Ministério da Educação tinha proibido exigência do passaporte vacinal para aulas presenciais
Os ministros também se manifestaram para enviar o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal
A disputa entre J&F e Paper Excellence vai iniciar as audiências de instrução do processo para definir de uma vez por todas quem tem razão na contenda
O Yacht Clube da Bahia (YCB) classificou como falsas as informações publicadas pela Revisa Isto É
O desembargador se desentendeu com o colega Júlio Travessa nesta quinta (17)
O STJ vai julgar o recurso solicitado por Zanin na próxima semana
Loja da Reserva colocou um manequim preto como se quebrasse a vitrine para entrar no local
Relatório de inspeção da obra apontou sobrepreço em diversos insumos usados
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Barroso citou uma série de ações adotadas pelo tribunal em relação ao presidente Jair Bolsonaro
A 2ª fase da ‘Operação Saneamento’ cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), em Porto Seguro, dois mandados de prisão preventiva
O síndico é suspeito de ter matado com um soco um morador do prédio onde vive, no Jardim Pinheiros, em São José do Rio Preto
A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber
Segundo o MPF, Educação utiliza programa Mais Médicos para liberar novas faculdades sem consultar órgãos consultivos
Ex-parlamentar Walter Pinheiro é alvo de investigação por improbidade administrativa ao lado de um ex-diretor do antigo laboratório Hypermarcas
A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores
A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST
O edital para o sucessor de Roberto Frank foi publicado hoje pelo TJBA
A investigação foi arquivada por falta de provas
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais
Sandra Rusciolelli é investigada por suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho
A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges
O prazo para a construção ou instalação do programa de internação é de 60 dias, para o início das obras, e 12 meses para a conclusão
Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14)
O Painel de Estatísticas ficará disponível nas páginas de todos os tribunais do país
Na decisão, magistrado diz que a exigência de imunização contra covid-19 pelo colégio viola a liberdade de locomoção da aluna
Ambos são investigados na Operação Faroeste
Os ministros proibiram esse tipo de prisão para averiguações
A sessão está marcada para às 13h55 da próxima terça-feira (15)
