Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF afirmou neste domingo (24), que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a atacar o processo eleitoral.
Inquérito vai apurar possível censura a peças de teatro da Fundação Nacional das Artes em São Paulo
Fator se soma a uma lista de outras medidas do governo Jair Bolsonaro que ampliaram a possibilidade de impunidade de infratores ambientais
A decisão ocorreu após uma menina de 11 anos ser prensada por um dos veículos na noite de quarta (20)
A Apple foi condenada a pagar R$ 5 mil para uma consumidora por causa da nova prática
Até o momento, Nunes Marques foi o único integrante da Corte que defendeu a absolvição do réu
"O povo entre dentro do SFT, agarre o Alexandre Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue dentro de uma lixeira"
No último dia 5, a Justiça decretou a prisão preventiva das denunciadas por lavagem de dinheiro a pedido do Gaeco
Filho de presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Erick Pereira é acusado de integrar esquema no TRE do Rio Grande do Norte; defesa nega e critica decisão
PL foi enviado para o presidente da Assembleia Legislativa e passa por apreciação
Número de divórcios registrado em 2021 (2.513) é 16% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia
Odebrecht conseguiu essa primeira liberação que compete a sua esposa, mas luta para rever todo o seu dinheiro de volta
Roberto Frank foi candidato único na eleição
A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios.
A inspeção no TJ-BA tramitará em segredo de Justiça
Nos bastidores parlamentares em Brasília, sensação é de que CPMI das fake news está enterrada
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela concessão da liminar da ação de autoria da OAB-BA
O conteúdo das gravações foi revelado neste domingo (17) pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, e confirmado pela Folha
Comissão foi presidida por três gestões pelo advogado Pedro Henrique Duarte, que agora atuará como vice-presidente do grupo
Filha de José Jobim, morto pelo regime militar, cobrava da atriz R$ 70 mil de danos morais
A nova lei altera a Lei de Execução Penal: o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à saúde
Foram compradas próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 cm
Homem perdeu o movimento de uma das mãos após ter sido atingido por um tiro enquanto trabalhava para o iFood
O STJ havia emitido decisão sobre o imposto de transmissão de imóveis não cumprida por Salvador
Cobrança de ITIV de imóvel em Salvador virou caso de polícia
Justiça Trabalhista entendeu que há prestação de trabalho por pessoa humana em relação à plataforma
