Justiça
Vereador do Rio, Gabriel Monteiro é investigado por assédio sexual e violação de direitos da criança
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha
A determinação sobre a censura do filme foi feita por uma juíza, nesta terça-feira (05)
O ex-vereador Jairinho, no entanto, segue preso
O pregão previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE
A decisão contra a Petrobras foi deferida pela 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Nomeação foi feita pelo procurador-geral (PGR) Augusto Aras
Segundo as investigações, a mentora do crime e a vítima haviam começado a se aproximar em uma festa de Natal realizada em uma casa
De acordo com o sindicato, multiplicado por 12 meses a diferença totalizará R$ 163,08
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
A Igreja afirmou que retomará as atividades nos próximos dias
Segundo o MP-SP, o gesto de Adrilles Jorge teve o intuito de reafirmar os seus argumentos
Decisão judicial causou suspensão das atividades esportivas nas quadras, conforme comunicado
Declarações do presidente Bolsonaro foram em cerimônia de troca no comando de ministérios
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não reconhecem o poliamor como entidade familiar
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A ação foi julgada extinta sem mérito
No entendimento do órgão, piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salarias
Ex-parlamentar responde, com mais oito acusados, pela morte do pastor Anderson do Carmo executado em 2019
A concessionária ViaBahia anunciou a redução da tarifa em pedágios das BRs 324 e 116 a partir desta quinta-feira (31)
Alexandre de Moraes ordenou que PF coloque tornozeleira eletrônica em deputado Federal
Magistrado entendeu que restrições não têm amparo legal
Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal
Pedido de desistência enviado pelo partido de Bolsonaro ainda deve ser analisado pelo relator do TSE, Raul Araújo
Informe sobre 2021 da ONG aponta má gestão da pandemia no Brasil como vetor de violações em várias áreas
Decisão que proíbe manifestações de cunho eleitoral foi tomada após ação do PL contra ato de Pabllo Vittar
Operação investiga contratação de empresa fantasma na Câmara de Vereadores de Madre de Deus
Campanha de Bolsonaro entrou com ação no TSE para censurar manifestações contra ele e a favor de Lula
Decisão sobre o Lollapalooza levantou polêmica
