Justiça
Condições de trabalho análogas à escravidão ainda são um marco na Bahia
A aposentadoria de Trindade abre a disputa pela vaga de desembargador entre advogados
A posse aconteceu durante reunião do colegiado, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília
A nomeação foi feita por ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3)
O PJBA levou o prêmio na categoria “Sistema de Negociação Virtual”
Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Flordelis está presa desde agosto do ano passado sob a suspeita de ter arquitetado a morte do marido
A ação foi assinada pelo advogado Abdijalili Pereira Belchot Filho
A morte das crianças ocorreu na tarde da última sexta-feira (29), no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade.
Ação de eleitor é crime eleitoral; caso aconteceu no município baiano de Itamaraju
O filho de Flordelis cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena
Madalena Santiago foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar viver à própria sorte
Deputado afirma que nem deveria estar usando tornozeleira
Indulto, ou concessão de perdão, é visto como medida de conciliação, se disseminou em democracias e já foi aplicada pelo papa
Lewandowski determinou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba
Criado em 2015, segue polemizando a batalha diária contra o crime na Bahia e no resto do Brasil
Os desembargadores entenderam que os segurados por invalidez não podem ganhar valor inferior a 100% da média salarial
Caso acontece no Villaggio Panamby, condomínio de alto padrão no Horto Florestal
Ministério Público Federal enviem ao Senado informações e documentos encaminhados por Weintraub sobre as supostas irregularidades no MEC
O caso levou o pastor Milton Ribeiro a pedir demissão do cargo de ministro
"Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades", disse em nota a PGE
Disputa em torno da prisão de deputado Daniel Silveira reforça ideia de que presidente tentará conturbar processo eleitoral em caso de derrota
O pedido é praxe no Judiciário e serve para as partes se manifestarem no caso.
Os organizadores afirmam que integrantes da bancada do agronegócio também foram convidados a comparecer ao que chamam de "Ato Cívico pela Liberdade de Expressão"
O filme é de 2017 e se tornou alvo após a repercussão de uma cena em que crianças sofrem assédio sexual de um adulto
Caso aconteceu no final de dezembro de 2021, na loja Zara do Shopping da Bahia
Condenadas deverão promover cumprimento de ações de saúde e saneamento básico à comunidade da região de Paulo Afonso (BA)
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF afirmou neste domingo (24), que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a atacar o processo eleitoral.
