Justiça
Depoimento do filho do presidente deve ocorrer ainda essa semana
O pedido deve começar a ser analisado pelo STF nesta quarta (15)
Tragédia da madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 pessoas feridas
Ação trancada por Moraes fazia contestações ao inquérito sobre a live em que o presidente associou, sem base científica, a vacina contra a Covid à Aids
Órgão decidiu liberar a documento técnico antes do Natal porque esta é uma época propícia a rebeliões
Jair Bolsonaro é esperado na cerimônia de posse mesmo sem ter tomado vacina
Segundo o órgão, as operações recuperaram mais de R$ 11 milhões
A decisão que arquivou a notícia-crime contra o presidente do Banco Central se deu em ação apresentada pela ABI
A expectativa é a de que ação de Barroso seja usada por Jair Bolsonaro (PL) para intensificar críticas ao STF
Evento traz conferência magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques
Processo ajuizado pela legenda foi distribuído ao ministro Dias Toffoli
Recurso só foi apresentado à corte em junho deste ano, após corte anular acordo de delação premiada do ex-governador
O juiz João Batista, relator desse caso, rejeitou o pedido do desembargador Ricardo Vital
“Não fui convidado a nenhuma candidatura e, caso venha a ser, não aceitarei”, afirmou magistrado
As ações contra improbidade administrativa envolveram, sobretudo, irregularidades nas ações contra Covid-19
As irregularidades na contratação foram levadas ao MP-BA pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)
Tanto o Pleno quanto as Câmaras de Julgamento adotarão as sessões híbridas
Lei do estado de Rondônia proíbe o uso da linguagem neutra em estabelecimentos de ensino
Ministério Público pode recorrer a prisão dos condenados
No último dia 25, advogada denunciou que um carro de som proferiu ofensas contra ela e deixou rosas com um cartão escrito “nunca será!”.
Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
Liminar foi concedida pela 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no último dia 2 de dezembro
Fala do presidente do STF aconteceu após aprovação do 'terrivelmente evangélico' André Mendonça para a corte
Indicado de Bolsonaro diz que Villas Bôas, ex-comandante do Exército, ficou exultante com sua ida à corte
Magistrada afirmou que investigação tem quase 4 mil folhas e ação contra senador pode ser proposta sem dados bancários
Advogados criticaram acusação por dolo eventual na tragédia com 242 pessoas
Desembargadora substitui o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho
Relatório sobre prisões é divulgado anualmente pelo órgão
Houve crescimento dos crimes contra mulheres de 2020 para 2021
