Justiça
Loja da Reserva colocou um manequim preto como se quebrasse a vitrine para entrar no local
Relatório de inspeção da obra apontou sobrepreço em diversos insumos usados
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Barroso citou uma série de ações adotadas pelo tribunal em relação ao presidente Jair Bolsonaro
A 2ª fase da ‘Operação Saneamento’ cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), em Porto Seguro, dois mandados de prisão preventiva
O síndico é suspeito de ter matado com um soco um morador do prédio onde vive, no Jardim Pinheiros, em São José do Rio Preto
A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber
Segundo o MPF, Educação utiliza programa Mais Médicos para liberar novas faculdades sem consultar órgãos consultivos
Ex-parlamentar Walter Pinheiro é alvo de investigação por improbidade administrativa ao lado de um ex-diretor do antigo laboratório Hypermarcas
A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores
A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST
O edital para o sucessor de Roberto Frank foi publicado hoje pelo TJBA
A investigação foi arquivada por falta de provas
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais
Sandra Rusciolelli é investigada por suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho
A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges
O prazo para a construção ou instalação do programa de internação é de 60 dias, para o início das obras, e 12 meses para a conclusão
Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14)
O Painel de Estatísticas ficará disponível nas páginas de todos os tribunais do país
Na decisão, magistrado diz que a exigência de imunização contra covid-19 pelo colégio viola a liberdade de locomoção da aluna
Ambos são investigados na Operação Faroeste
Os ministros proibiram esse tipo de prisão para averiguações
A sessão está marcada para às 13h55 da próxima terça-feira (15)
A prisão ocorreu durante a deflagração da segunda fase da operação Liberum Credenci, em São Paulo
O filho processou o pai na Justiça estadual abandono afetivo e ele terá que pagar R$ 80 mil em indenização
Em audiência virtual, a promotora, sem aparecer nas imagens, ofendeu os advogados sem perceber que o áudio estava ligado
A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. Juiz não vê razão em sua manutenção
MPRJ assegurou rigor na apuração do crime
Foram identificados suspeitos que atuavam como despachantes, realizando transferências bancárias para servidores do Detran-BA
