Justiça
O colegiado é presidido por Edmilson Jatahy Fonseca Junior, eleito para o cargo de corregedor das Comarcas do Interior para o biênio 2022/2024
As informações serão levadas à Comissão Eleitoral
Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos
O assunto é tema de um Recurso Extraordinário com Agravo, o ARE 1336047, cuja repercussão geral foi reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da corte no último dia 12 de novembro
Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, projeto que modifica o ordenamento jurídico sobre o tema. A partir de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a lei passou, por exemplo, a exigir que a intenção de lesar a administração pública seja comprovada para que se configure crime de improbidade
O grupo, coordenado pelo desembargador Pedro Guerra, ficará responsável por levantar dados e informações referentes à gestão em curso nas unidades administrativas da Corte
Empresa justificou que, pelo longo período no mar, precisava ter conhecimento de possíveis doenças para manter medicamentos em navio
Segundo o processo, lugar foi cercado com correntes e cadeados
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
Empresário investigado na Lava Jato está morando nos EUA desde 2017
A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Avaliação dos candidatos foi feita através de uma banca integrada por pessoas da “confiança” do prefeito, segundo os autos do processo
Ainda não há data para ocorrer o julgamento
As eleições da OAB-BA acontecem na própria quarta-feira (24). Antes disso, os postulantes à vaga participarão de um novo debate, na próxima segunda-feira (22), a partir das 13h
Rádio Sociedade realiza na manhã desta quinta-feira (18) o segundo debate entre candidatos a presidente da ordem
Julgadores entenderam que houve atentado contra saúde psicológica da vítima
Conselheiros aplicaram multa ao presidente da Casa Legislativa
Advogados podem continuar atuando na Corte virtualmente
Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas. "Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse
Confira todos os nomes eleitos para a Mesa Diretora da corte para o biênio 2022/2024
Na sessão administrativa para escolha do cargo, nesta quarta-feira (17), o vencedor somou 30 votos. Não houveram votos brancos ou nulos.
Borges liderou as intenções de voto em primeiro turno, seguida por Miranda Saraiva - que teve 13 votos.
