Justiça
“O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”
O decreto de sua aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28)
Desembargadores entenderam que a cota é para alunos que tiveram educação deficitária em escolas públicas
Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres
Nesta quarta-feira (27), na mesma ocasião, também serão debatidas propostas para tornar a instituição mais inclusiva
Decisão considera atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra Covid-19
Partido corteja a filiação de do presidente Jair Bolsonaro
Ministério Público irá apurar possível improbidade administrativa
Os acertos vão da preservação de parque municipal a criação de aterro sanitário
Desembargador negou pedido feito pelo órgão
Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes defendeu inovação do pacote "anticrime" durante audiência pública promovida pelo STF na última segunda-feira (26)
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção
Ministro Luís Roberto Barroso enviou notícia-crime para Procuradoria-Geral da República
Advogado alega que o Estado da Bahia segue sem cumprir a decisão e acumula mais de 50 latas do produto sem entregar
A formalização da “União pela Advocacia” foi feita nesta segunda (25)
A chapa ´OAB pra Valer´ tem a advogada D´jane Silva como candidata a vice.
Ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin
O pedido de prisão preventiva de Melina foi negado, pois ela é mãe de crianças pequenas
Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Rodolfo Ribeiro Brandão
Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Filho da magistrada, o advogado Vasco Rusciolelli também teve a prisão revogada
grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
