Justiça
Ambas ações foram apresentadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR)) em 2013
Defesa dos magistrados alegou que as liminares foram feitas com informações da internet
Estado do Espírito Santo alegava ter sido prejudicado em divisão feita pelo IBGE
Sessões de terapia eram utilizadas para convencer vítima
Empresa alegou que o contrato previa a exclusão de casos de coronavírus
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator
Motorista sofreu graves lesões e teve limitações nos movimentos
Juiz entendeu que houve dispensa discriminatória
Auditores da corte apontaram diversas irregularidades.
O pedido de proibição partiu do Ministério Público da Bahia
O pedido de prisão preventiva de Melina foi negado por ela ser mãe de duas crianças pequenas
"Atuamos em todos os casos que chegam até nós. Não existe isso de atuar em um caso e não atuar em outro. Em todos os casos, atuamos de forma igual", continua. destaca Adriano Ferreira Batista de Souza, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA
MP solicita que providências sejam tomadas para que a advogada também tenha direito a uma “sala de estado maior”
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação
Nomes escolhidos pelos ministros serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem cabem as indicações. As vagas na composição do STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro
Consumidora teve a casa incendida e perdeu parte do teto e dos móveis da residência
O magistrado é o atual vice-presidente da corte de justiça baiana
Ele abordou ainda outros temas polêmicos do Direito de Família
O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira (21), na sede da entidade.
No evento, advocacia fez crítica às decisões e às baixas indenizações
Órgão investiga aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), no ano de 2018
Aliado de Bolsonaro é o principal nome do canal Terça Livre
Caso ganhou repercussão depois que babá se jogou do terceiro andar de um prédio
A doação teria sido feita para confecção de informativos com pedido de voto em 2018
Já são 24 advogadas disputando comando da OAB em seus estados
Advogado deve ser conduzido pela Polícia Civil imediatamente
