Justiça
Juiz entendeu que colocar o nome de cliente no SPC/Serasa sem justificativa gera dano moral
Saiba os requisitos para o benefício
O órgão pretende proteger direito à liberdade religiosa e evitar discriminação
Os ministros do tribunal entenderam que o tipo de ação não justifica participação do órgão
Juiz argumentou que Lei Maria da Penha engloba casos de violência doméstica sem distinguir gênero
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada em 2013 mas nunca saiu da CCJ da Câmara
Eles destacam, porém, que as mudanças são necessárias tendo em vista o número grande de partidos políticos no Brasil
O tribunal determinou a volta ao concurso de uma candidata eliminada
Dos 50 reitores eleitos em 2019, 18 não foram os mais votados pelos professores, servidores e alunos das instituições
Processo foi concluído nesta quinta-feira
Consumidora sofreu uma queda dentro do cinema do estabelecimento e fraturou braço
A Justiça entendeu que a empresa sequer tentou minimizar a situação e os danos causados
Desembargadores entenderam que fotografias como únicas provas de um processo não são capazes de permitir condenação
Plataforma foi alvo de críticas de associações de magistrados
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
Advogados justificam com o avanço da vacinação e volta ao normal da iniciativa privada
Conselheiros apontaram o cometimento de diversas irregularidades
Diversos militares foram identificados como autores de homofobia
Felipe Yves tinha composições de sucesso nas vozes de cantores de baianos
Grupo vai responder por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva
Processo que pode terminar com mudança no critério de antiguidade do sufrágio para escolha da próxima mesa diretora não é citado entre itens previstos para apreciação na sessão do próximo dia 13 de outubro
"Novos depoimentos das testemunhas de acusação negam que houve qualquer tipo de crime", diz gestor
Homem alega que a ausência do rim não interfere nas atividades a serem desenvolvidas
