Justiça
Paridade entre os dois órgãos é um dos argumentos contra a PEC 5/2021
Documento aponta que o desembargador e o deputado atuaram em um esquema de compra e venda de decisões judiciais
Ministro do STJ determinou retorno Maurício Barbosa ao cargo de delegado da Polícia Federal
Na última quarta (13), o julgamento do processo administrativo que pode derrubar o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte - e, consequentemente, permitir a candidatura de todos os desembargadores - voltou a ser interrompido
Afastado das funções no final de 2019, na 1ª fase da operação Faroeste, desembargador foi obrigado a se aposentar sem poder acessar as dependências do TJ-BA, bem como proibido de se comunicar com funcionários da instituição
Apesar de não ter o registro, o medicamento possui importação autorizada
O órgão alegou a existência de riscos para a população da região
Por volta das 11h50 desta quarta-feira (13), o desembargador Baltazar Miranda - que havia pedido vista da matéria - retomou a matéria apresentando uma questão de ordem para anular 12 votos antecipados, inclusive do relator, proferidos no dia 25 de agosto
O edital 143/2021, referente ao preenchimento do posto, pertencente à classe de Desembargador, foi a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta quarta (13). Desembargador era o único candidato na disputa
Relatora do processo, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, entendeu que o algoritmo usado pelo aplicativo reforça vínculo empregatício com motorista
Juiz entendeu que houve violação da vida privada, intimidade e imagem
Processo é visto como retaliação após o edil acusar o prefeito de orquestrar falsa acusação de estupro
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
De acordo com a procuradora-geral de Justiça da Bahia e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, PEC 5/2021 é a "ameaça mais grave" enfrentada pelo MP brasileiro desde a PEC 37
A justiça entendeu que houve ofensa ao governador
No evento, os pré-candidatos lançaram o manifesto “pluralidade e resgate da dignidade da profissão”
Cáritas estuda a decisão e aponta riscos ao sistema
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
TSE deve instaurar investigação formal para apurar condutas do presidente
