Justiça
O processo se arrastou por de três anos
Desembargadores entenderam que o parlamentar apenas criticou o ex-prefeito, sem ofender sua honra
Glaidson é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
A AGU pede que o Supremo reafirme a competência da União para coordenar a campanha de vacinação
A ação havia sido proposta pela coligação derrotada “Vamos Seguir Avançando"
Defesa solicitava também solicitava soltura de Heliana Souza Gonçalves até o julgamento final da reclamação
Indicado do governo Bolsonaro ao STF, ex-AGU terá nome analisado pela CCJ da Casa na próxima quarta-feira (1º)
Corte confirmou acórdão do TJ-BA e empresa terá de desembolsar R$ 365 mil
A publicação no Diário Oficial informa que a exoneração foi a pedido, mas a vice-diretora nega
Gordão é comparsa de André do Rap que fugiu após ser solto pelo STF
O funcionamento voltará ao normal a partir do dia 07 de janeiro
O órgão pediu ainda que o processo de divulgação seja atualizado
Layout repaginado foi lançado nesta segunda-feira (29)
Daniela Borges foi eleita presidente da OAB-BA após uma eleição acirrada na última quarta-feira (24)
Medida publicada em 28 de outubro, e assinada pelo secretário Mario Frias, veta uso de adaptação em projetos financiados pela Lei Rouanet
Resolução 33 estabelece volta ao trabalho presencial a partir de 1º de fevereiro do ano que vem
De acordo com o TSE, o objetivo do procedimento é corrigir eventuais vulnerabilidades nos softwares e hardwares que venham a ser identificadas pelos participantes do evento
A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o grupo instituído a partir do Decreto 721, de 23 de novembro de 2021
Desembargadores entenderam que não havia relação de subordinação e dependência e nem convivência entre os envolvidos
A prefeitura tem 120 dias para criar e implementar o site
Todo procedimento é feito de forma on-line
TJ-BA acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia
Até o momento, o placar está empatado em um a um. Os demais ministros do STF podem apresentar seus votos até o dia 3 de dezembro
Disputando com outras quatro candidaturas, Patricia Vanzolini venceu com 35,80% dos votos ante o segundo colocado, o advogado Caio Augusto Silva dos Santos - da chapa "Conexão e União" -, que terminou o pleito com 32,79%.
Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas
Tribunal encontrou diversas irregularidades na contratação de empresa de auditoria
Município não apresentou informações sobre as alternativas para novo local para prática de esportes na cidade
