Justiça
Homem mantinha mais de 100 animais em péssimas condições
Lei amplia a Política Estadual de Saúde da Mulher da Bahia
Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
Flordelis e outros seis acusados pela morte do pastor Anderson entraram com recursos contra a decisão para submetê-los a júri popular e todos tiveram seus pedidos negados.
Evento será transmitido pelo Microsoft Teams, das 14h às 16h
Decisão da Justiça Federal da Bahia anulou Reunião Extraordinária do Plenário do CRO-BA que apreciou as impugnações
Juiz entendeu que houve violação ao contraditório e à ampla defesa
A instituição bancária foi a vencedora da licitação e se tornou banco oficial
Corte de Contas entendeu que houve irregularidades na compra de equipamentos para pavimentação
Associação não comprovou aplicação dos recursos obtidos no objeto de convênio firmado com o estado
A empresa foi condenada ainda a pagar valores decorrentes de direitos trabalhistas
A entidade será intimada para apresentar defesa
Juiz entendeu pela inexistência de provas concretas para as acusações de abuso de poder econômico e político e compra de voto
O entendimento foi fixado em nova súmula do tribunal
Em conclusão parcial, Gaeco pondera que empresa que tinha relação com a Mega Placas LTDA tinha como atividade principal prestar serviço de "conta de passagem" para a dissimulação de capital decorrente de atividades criminosas. Empresa baiana teria recebido crédito decorrente deste esquema
Sem a definição de um novo ocupante para o gabinete que era do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, julgamentos seguem paralisados em virtude de empates, e o estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado tem crescido
Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias foram novamente presos no início da manhã desta segunda-feira (27). Eles são apontados pelo MP-BA como líder e gerente operacional, respectivamente, de uma associação criminosa que articulava esquema fraudulento para estampamento de placas junto ao Detran-BA
Situação que ocorre na esteira da chamada Declaração à Nação, nota com a qual Bolsonaro afirmou, dois dias depois dos atos, não ter tido "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes"
Episodio aconteceu durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul
Advogado já levou 67 matchs no aplicativo
TJBA ainda entendeu pelo cabimento de indenização por danos morais
Luís Roberto Barroso aponta o a vulnerabilidade imunológica da população em isolamento
O objetivo da entidade é verificar os principais desafios da classe e traçar estratégias de melhoria
