Justiça
O decreto de sua aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28)
Desembargadores entenderam que a cota é para alunos que tiveram educação deficitária em escolas públicas
Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres
Nesta quarta-feira (27), na mesma ocasião, também serão debatidas propostas para tornar a instituição mais inclusiva
Decisão considera atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra Covid-19
Partido corteja a filiação de do presidente Jair Bolsonaro
Ministério Público irá apurar possível improbidade administrativa
Os acertos vão da preservação de parque municipal a criação de aterro sanitário
Desembargador negou pedido feito pelo órgão
Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes defendeu inovação do pacote "anticrime" durante audiência pública promovida pelo STF na última segunda-feira (26)
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção
Ministro Luís Roberto Barroso enviou notícia-crime para Procuradoria-Geral da República
Advogado alega que o Estado da Bahia segue sem cumprir a decisão e acumula mais de 50 latas do produto sem entregar
A formalização da “União pela Advocacia” foi feita nesta segunda (25)
A chapa ´OAB pra Valer´ tem a advogada D´jane Silva como candidata a vice.
Ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin
O pedido de prisão preventiva de Melina foi negado, pois ela é mãe de crianças pequenas
Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Rodolfo Ribeiro Brandão
Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Filho da magistrada, o advogado Vasco Rusciolelli também teve a prisão revogada
grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Ambas ações foram apresentadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR)) em 2013
Defesa dos magistrados alegou que as liminares foram feitas com informações da internet
Estado do Espírito Santo alegava ter sido prejudicado em divisão feita pelo IBGE
