Justiça
Com a alteração, o tempo de mandato como conselheiro do CNJ, Cade e em agências reguladoras passou a ser computado como período de exercício ininterrupto da advocacia
O tribunal entendeu que o registro da conversa não é ilícito, porém a publicação ofende envolvidos
Magistrado não gostou de ter sua posição criticada pela colega
Empregada havia acordado com as empregadoras a suspensão temporária do contrato de trabalho
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
Débora Maria Lima Machado vai presidir a Corte
Ministros entenderam que os cargos políticos do Legislativo e do Executivo municipal têm caráter temporário e transitório
Atualmente, o transporte de pessoal da corte é realizado por veículos próprios ou locados. Contratação dos serviços descritos em edital divulgado nesta segunda (30) está estimada em R$ 10.470.000 milhões
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou cinco grandes operações no período e emplacou sequestro de bens dos proprietários e administradores do grupo empresarial Ricardo Eletro
Sérgio Camargo é investigado por perseguição ideológica e assédio moral contra funcionários, diz
A ação pede ainda a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos legais que previam a criação dos cargos
A decisão foi proferida em ação movida pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais
Francisco Rezek destaca que o país está “fraturado”
O Regional baiano divide a posição com mais cinco tribunais do país.
Para o órgão, investigações em inquéritos que tramitam no STF são de competência exclusiva da própria Procuradoria-Geral.
Medida havia sido publicada em Diário Oficial em 23 de junho
Concessionária salientou que recorrerá assim que for notificada oficialmente da decisão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedia a diminuição de R$ 0,50 e R$ 0,80
A juíza considerou que pessoas públicas estão mais expostas a críticas e opiniões
Jeferson Andrade foi acusado de improbidade administrativa em contratação de empresa para construção de parque industrial
Vado Malassobrado teria exigido devolução de valores por seus assessores e embolsado valores da Saltur.
Constituições de alguns estados previam foro para autoridades não contidas na CF
A carga foi apreendida pela PRF em 2020 vinda do Acre e com destino a Feira de Santana
Babá caiu de terceiro andar de prédio em Salvador, na tentativa de fugir de maus tratos da patroa
Procurador-chefe chamou atenção para o caso "tão emblemático", que foi amplamente noticiado depois que a vítima se jogou do terceiro andar de um prédio
MPT instaurou inquérito civil e a SRT-BA prepara relatório de inspeção para apontar eventuais irregularidades trabalhistas
Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral
