Justiça
Tourinho é advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil, foi presidente da Associação Baiana de advogados Trabalhistas, conselheiro da OAB-BA, diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, vogal da Junta Comercial do Estado
A ação havia sido proposta pela coligação "Unidos pela Vontade do Povo" na Justiça Eleitoral. A chapa derrotada acusava os eleitos de terem promovido compra de votos e de apoio político no período eleitoral
As acusações foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Pastora espera revogação da prisão preventiva
Julgamentos serão retomados após Executivo e Judiciário protagonizarem mais um momento de tensão institucional na última terça-feira (7), quando o presidente participou de atos favoráveis ao seu governo cuja pauta incluía o impeachment de ministros do supremo e ataques à corte como um todo
Em novembro de 2020, a Alvarez & Marsal anunciou que o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia sido contratado como diretor para atuar na área de Disputas e Investigações. A consultoria administra a recuperação judicial da Odebrecht
Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a desobediência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de seis investigações que miram o presidente, parentes ou seu entorno
Código de Processo Civil diz que o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes
Fala de Luís Roberto Barroso também acontece após semana marcada por mais um capítulo da conflituosa relação entre os poderes Executivo e Judiciário, com atos antidemocráticos no 7 de setembro e participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestações
O veículo colidiu em um bloco de concreto, provocando o óbito do motorista. O episódio aconteceu em uma avenida do Manaus, capital do estado do Amazonas. A via estava em obras
Vítima de acidente automobilístico esperou mais de 10 meses para realizar o procedimento na cabeça
Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo BNews acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crimes de responsabilidade durante atos favoráveis ao seu governo realizados no feriado de Independência
Entre janeiro e abril de 2021, foram celebrados 97 contratos com “pejotas"
Justiça do Trabalho tem entendido que não cabe dano moral nesses casos.
Os advogados alegaram que residem e trabalham em outro estado e só tomaram ciência do prazo após visitarem cliente no presídio
Juiz considerou que o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico
O órgão pediu a substituição de funcionários temporários e terceirizados por concursados
O político foi denunciado por irregularidades no pagamento de diárias
Judiciário argumenta que demitir os funcionários por meio de um veículo digital não causa constrangimento ou humilhação
A chapa do partido do gestor era acusada de fraude à cota de gênero
Os ministros afirmaram que na postagem não há referência direta e nem ataques ao presidente
O tribunal determinou o ressarcimento ao erário público e a aplicação de multa
Os conselheiros encontraram irregularidades em um convênio com a CONDER
Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa
