Justiça
Essa aplicação da nova Lei da Improbidade tem sido utilizadas como "drible" pelas defesas
A advogada é a primeira mulher presidente da OAB-BA
Em ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (27), o MP-BA se insurgiu contra decreto municipal
O magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022
Ministro do STF decidiu no âmbito de uma ação apresentada pelo PSB, e que já tramitava na corte
Edson Fachin comandará a corte até 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral
A corte preferiu não tomar nenhuma decisão e adiar a conclusão da análise destes temas
Mais empresas estão conseguindo na Justiça a substituição do IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) em seus contratos de aluguel.
Em ação do MPF na justiça, prefeito e ex são acusados de improbidade administrativa por ilegalidade em licitação
A nota foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins
"Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu", avaliou jurista
Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022
Pelo Termo de Compromisso Voluntário, a Itapemirim se compromete a realizar o reembolso integral aos clientes afetados pela suspensão dos voos da companhia
Omar Aziz teria caluniado Fausto Júnior durante pronunciamentos na CPI
O presidente do STJ entendeu pela aplicação do princípio da insignificância
No quesito imparcialidade, o Brasil só não é pior que a Venezuela
O prefeito de Brumado editou um decreto em outubro desobrigando o uso do equipamento
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27)
Após deixar o governo Bolsonaro, ex-juiz trabalhou para Alvarez & Marsal - onde permaneceu até outubro deste ano
Par ao tribunal, aumento do número de vacinados e diminuição de casos e mortes não justifica mais prisão domiciliar
A mulher que furtou chocolates em Minas foi condenada em 2013
Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância
Quatro relacionadas a disputas travadas com a União podem custar R$ 43,5 bilhões aos cofres públicos
Fisioterapeuta tenta desde outubro emitir o Certificado Nacional de Vacinação e corre o risco de não embarcar para Portugal
Mulher encomendou comida para o Natal e o pedido nunca chegou em sua casa
Os atos começaram a ser praticados por superiores da Coelba quando a funcionária estava grávida
No final do processo a ITA pode ser multada em até R$ 11 milhões
Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga foram liberadas pela 'saidinha' nesta quinta-feira (23)
Corte também pede informações sobre prescrição da Anvisa para vacinar crianças
Segundo Presidência, indulto deste ano repete decisões de anos anteriores
