Justiça
Lago artificial havia sido liberado em julho, após Neymar obter liminar
Caso foi julgado na 3ª Vara Criminal de Pouso Alegre (MG); STF absolveu o condenado por furto
Os ingressos do jantar custaram entre R$ 500 a R$ 900
Amil alega que não se negou a fornecer medicamento e não teve tempo hábil
Militar será indenizada por danos morais e suspeito de gravação responde inquérito militar
Representantes do Planserv serão ouvidos para apurar queixas a respeito da precariedade do atendimento
Juiz pediu exoneração após 21 anos de magistratura atuando no Mato Grosso do Sul
VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana acontece no Centro de Convenções de Salvador
Caso aconteceu no ano passado
Vizinha é condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais
Apenas uma mulher enfrenta a disputa da cadeira no TRE-BA
Após voto de Moraes, Gilmar Mendes pede vista ao processo
Moraes avalia que Monark descumpriu decisão judicial ao criar novos perfis na internet
Promotora pede que pedágio aceite cartões de crédito e débito, pix e outras modalidades
A ação é movida pela família do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto no DOI-CODI em 1971
Supremo julgará ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio nesta quarta
As ações aconteceram em Camaçari, Itatim e Salvador
Brennand estava foragido nos Emirados Árabes e atualmente está preso no Brasil
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Transfobia teria sido cometida por profissionais da escola
Publicações foram feitas em redes sociais da advogada serviram de prova
O caso aconteceu na cidade de Eunápolis
O estabelecimento fica localizado em Camaçari
O crime aconteceu no município de Lapão
De acordo coma a associação, “nos últimos dias, a Amab tem recebido pedido de auxílio de diversos magistrados
No pedido de suspensão de segurança encaminhado ao STJ, o Estado alegou que a paralisação tem potencial de causar grave lesão à saúde pública
Escolhas de novos ministros acontecem após a aposentadoria de Jorge Mussi e da morte do ministro Sanseverino
Ronie Lessa é apontado como autor do crime que vitimou Marielle Franco
Mulher foi acusada de manter relações sexuais no ambiente de trabalho
Rosa Weber lançará um novo programa para revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023.