Justiça
A decisão do TST destaca a proibição de discriminação de gênero no ambiente de trabalho, conforme a Constituição.
Ação penal contra Maria Tânia será julgada na primeira instância
Inspeção revela medicamentos vencidos e condições insalubres em unidade de saúde que deveria atender a população.
Medicamento foi aprovado para tratar distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos
As mães Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos e tiveram a criança após gravidez por inseminação
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O presidente Lula também prestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Marcello Lavenère
Pedido negado do artista envolvia uso indevido da sua imagem em contrato para promoção de empreendimentos imobiliários
Por unanimidade, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou medida como "inconstitucional"
Religioso aproveitava da influência sobre os fiéis que o procuravam para curas milagrosas
Pagamento de imposto seria de R$ 17 milhões relativos a patrimônio avaliado em aproximadamente R$ 429 milhões no exterior
Briga por causa de vagas de garagem em condomínio de luxo já chegou ao TJDF
Presidente afirmou que as demissões são parte da primeira etapa da reforma administrativa
Simonetti compõe chapa única 'OAB de Portas Abertas'
Justiça entendeu que suicídio de filha teve relação direta com abandomo de incapaz
Ricardo Régis Dourado e Nivaldo Aquino serão os novos desembargadores a assumirem vagas destinadas a membros do MP
Algumas seccionais da OAB que ofereciam descontos, deixaram de oferecer o benefício
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (9), pela Justiça Federal em São Paulo
Homem condenado estava foragido desde outubro do ano passado
Atividades estão sendo realizadas de forma remota pelo Balcão Virtual
Colegiado entendeu que a substituição da pena seria a medida mais benéfica para a criança
Descontos de anuidades já ocorrem em seccionais de forma não uniformizada
Monique Becker foi condenada a dois anos de reclusão por incitação à discriminação contra a população nordestina
Agressões verbais foram confirmadas por uma testemunha em ambiente de trabalho
Documentos sigilosos ou não, devem disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos
Defesa argumentou que no caso de preso com maconha, não havia provas suficientes para configurar o crime de tráfico
