Justiça
Levantamento é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do governo federal
Juíza é apontada como suspeita de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Mobilização dos defensores deve acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro
O empresário Luiz Carlos responderá pelos crimes de injúria e difamação
N total, segundo o processo, o médico foi acusado por oito mulheres e um homem
Instituto Arara Azul foi alvo de uma série de denúncias ao longo dos anos
Depoimento da criança estava marcado para a tarde desta sexta-feira
Ações penais são julgadas no plenário virtual
O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do cargo por causa do desdobramento da operação Faroeste
Com estes números, a situação deixa o Judiciário mais longe da equidade racial
Filha de Sara e Ederlan, até o momento, está sob a guarda da família paterna
Luís Roberto Barroso destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Confira os novos nomes da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia
Cinthya era a grande favorita à presidência do TJ Bahia
Desembargadora Cynthia Resende se consagra nova Presidente do TJ Bahia
Desembargadores do TJ Bahia abrem mão das candidaturas para apoiar candidata
Decisão do STF mantém regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual
STF mantém decisão favorável à Petrobras em processo que discute forma de pagamento de funcionários
Juiz alegou que decisão foi crucial para assegurar e garantir a saúde do filho na primeira fase da vida
Para família de Mãe Bernadete, ONG se aproveitou da comoção popular pela morte da líder quilombola
As nomeações dos ministros foram publicadas nesta sexta (10)
Pereira Júnior figura em primeiro lugar entre os juízes inscritos para atuar na Vara da Lava Jato
Doutora em Comunicação e Semiótica pretendia utilizar o caixa eletrônico do local
