Justiça
Ação foi movida por associação de defesa de direitos e deveres do setor de jogos
Mulher alegou que estava com problemas financeiros e um filho com problemas de saúde
Recursos foram julgados em sessão virtual, na última sexta-feira (6)
Empregados foram dispensados sem consulta ao Sindicato
Em caso de descumprimento da liminar, o réu terá que pagar multa
Jurista comentou sobre as apostas esportivas após a prisão de influenciadores
Advogado Ruy João menciona que posturas como essa fazem com que a OAB-BA sofra com processos judiciais
Audiências ocorreram em Salvador e interior do estado baiano
Coco Bambu e Outback vivem impasse na Justiça desde 2021
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o homem cometeu as infrações
Marcos foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado
Felipe Kallas costuma aparecer nas redes sociais ostentando viagens internacionais, veículos e roupas de luxo
Encontro contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues
Fabiano Jantalia esclareceu a situação do jogo do tigrinho e sobre as rifas serem algo legal
CNJ verificou dificuldades de tramitação de processos
Os advogados baianos são acusados de fraude contra bancos e realização de saques fraudulentos de precatórios judiciais
Vivaldo Amaral foi entrevistado no BNews Agora desta quarta-feira (4), na rádio CBN Salvador
Conforme decisão do juiz, a taxa será abusiva quando ultrapassar em 50% a taxa média mensal do Banco Central
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
Atitude do ex-gerente foi considerada “desprovida de bom senso”
Decisão liminar anulou questão do exame da OAB
Espaço tem o objetivo de modernizar os serviços do judiciário baiano
O CNJ decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Josivaldo Felix de Oliveira
Campbell Marques substitui o ministro Luis Felipe Salomão no cargo, com mandado de dois anos
Conforme decisão, não houve um prazo razoável para que advogados pudessem registrar a candidatura para presidência da OAB
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
MP-BA indicou, nesta terça-feira (3), os seis nomes para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
Ainda não há data prevista para o julgamento da ação
O engenheiro confessou ter sido contratado para transportar drogas
