Justiça
CNJ apontou a incapacidade do magistrado permanecer nas suas funções
Projeto proíbe progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos
Julgamento que manteve a decisão do TJ-SC pela absolvição de André Aranha aconteceu nesta terça-feira (17)
Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, teve soltura determinada pelo TRF1
Escola tem condicionado em venda casada, fornecimento de livros físicos indicados como necessários aos alunos à aquisição da plataforma digital
Ministro acionou órgão para pedir uma manifestação sobre pedido feito pela PF para compartilhar informações obtidas nas apurações sobre suposto golpe
Em suposto surto mental, homem morde juiz ao não ser atendido pelo magistrado
Aumento de auxílio-alimentação temporário gerou repercussão nas redes sociais e meios de comunicação
Apesar da soltura, 'Cabecinha' continua sendo investigado pelo desaparecimento dos jovens Paulo Daniel Pereira e Matuzalém Lima, d
TJ-BA fez a determinação nesta quarta-feira (18)
Desembargador revelou a ausência de locais que comportassem o tamanho da solenidade
Após a fuga, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis determinou o afastamento da diretora
Programação da Semana do MP traz, entre outros temas, os desafios na implementação de políticas de segurança pública e o desenvolvimento humano
Fuga aconteceu na última quinta-feira (12), após ataque coordenado por um grupo armado que invadiu a unidade para resgatar um interno
Decisão sobre júri popular foi tomada nesta terça-feira (17)
No golpe da CNH, criminosos enviavam mensagens falsas para as vítimas informando que sua carteira de habilitação estava suspensa ou havia sido cassada
Empregada apresentou gravação de áudio de 50 minutos feita durante reunião
Expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador são suspensos
Mulher relatou que juíza obrigou encontro com ex-agressor durante medida protetiva
SASP solicitou instauração de inquérito civil para investigar os atos do governador de São Paulo
Magistrado perdeu direitos a segurança e carro blindado após realizar publicações em redes sociais sobre sua vida pessoal
Influencer e ex-PM Kel Ferreti foi acusado por mulher de 8 anos que o conheceu em um grupo
OAB quer uniformização dos procedimentos que envolvem o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
TJRS avalia soltura de réus e eles poderão ser soltos; entenda
Para juíza investigação revelou "complexa rede de relações" envolvendo a Vai de Bet
Juiz diz que Bolsonarista que assassinou líder do PT em 2022 foi vítima
TCU estuda os dados após análises do Ministério da Fazenda
O magistrado é faixa vermelha e branca, a segunda mais alta graduação da arte marcial
Regina Duarte solicitou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais, além da devolução de um valor
Um recurso especial eleitoral foi interposto pela candidata derrotada, Fernanda Pereira Rosa, e a coligação “O Trabalho Não Pode Parar”
