Justiça
Familiares e amigos se mobilizam em frente ao TJ-BA por melhores condições e liberdade dos advogados presos na Operação Sintonia de Gravata
Entidades alegam falta de urgência para edição da medida e pedem suspensão integral até decisão do Congresso ou julgamento das ações no STF
Esta é a segunda vez que Dino interfere em uma decisão de Mendonça no STF; relembre
Marlise Freire já enfrentou investigações anteriores relacionadas à Operação Faroeste e suspeitas de agiotagem
Conselho do TJBA aprova inteligência artificial com medidas de segurança para evitar desperdícios e erros operacionais
A violência patrimonial é tipificada na Lei Maria da Penha e envolve a destruição ou subtração de bens da mulher
André Mendonça havia retirado conteúdos inverídicos, mas Dino reverteu a decisão
Presidente da Corte se reunirá com André Mendonça, Nunes Marques e Toffoli para evitar que o conflito entre magistrados comprometa o TSE
O procurador Rômulo de Andrade Moreira acionou a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia e cita possível enquadramento no artigo 287 do Código Penal, que prevê detenção ou multa
A ação judicial busca a devolução de valores pagos pelos motoristas e uma indenização pela Uber de R$ 321 milhões por danos coletivos
Força-tarefa realizou 1.065 audiências previstas nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior da Bahia
Ministro do STF citou liberdade de expressão ao defender que candidatos devem ser criticados por defender mudanças na legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil
Cerimônia de casamento de Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro Alexandre de Moraes teve esquema de segurança reforçado
André Mendonça determina que redes sociais retirem publicações ligadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
Após descobrir que o pai não é biologicamente compatível, casal busca justiça e esclarecimentos sobre o erro da clínica.
A nova Medida Provisória do Governo Lula proíbe apostas online, permitindo apenas a retirada de valores até 5 de outubro
O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria contra a abertura de investigação solicitada pelo Partido Novo.
O CNMP ainda não decidiu sobre as acusações de desvio de finalidade e ameaças feitas pelo procurador
Conversas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas por Bela Megale, de O Globo, mostram encontro acertado entre o então ministro da Justiça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
A Prefeitura de Candiba terá que cortar 50% da jornada de trabalho de um servidor pai de criança com TEA
O TJBA restabeleceu os serviços do BRBJus, mas impôs limites de R$ 1 milhão durante o dia e R$ 100 mil à noite
Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduz pena de 10 anos para 3 anos e 4 meses de idoso após análise de provas inconsistentes.
Delegados da PF estão sem definição sobre a quem encaminhar pedidos de buscas e apreensões enquanto Fachin e Mendonça disputam a relatoria
Conversa extraída do celular de Daniel Vorcaro registra Chiquinho Feitosa dizendo que estava com Zanin, Gilmar e as esposas; empresário depois afirmou não se recordar do jantar
Subprocurador afirma que mensagens encontradas no celular de Vorcaro não apontam contato direto com o procurador-geral da República
Evento no TJBA contará com a presença de sobrevivente do Holocausto e especialistas em Direitos Humanos
Segundo a denúncia, três homens foram agredidos no circuito Barra-Ondina, entre eles dois PMs que estavam de folga
A Defensoria Pública da União e estaduais firmam acordo para centralizar atendimento, reduzindo deslocamentos e custos para cidadãos
Caso sejam identificados indícios, o caso será encaminhado ao STF para possível abertura de inquérito
Delegado-geral da PF foi afastado por André Mendonça, mas acabou reintegrado
