Justiça
A decisão judicial destaca a perseguição do PM, que utilizou métodos de controle e intimidação entre 2021 e 2023
Menor de 17 anos foi responsável por planejar emboscada contra vítima de estupro coletivo
A Justiça de Santa Catarina exigiu explicações após irregularidade no processo de execução fiscal
O STF derrubou por unanimidade, nesta sexta-feira (17), a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais
Deolane estaria envolvida em um esquema criminoso, segundo a PF
Ministro Gilmar Mendes emitiu um parecer nesta sexta-feira (17)
Monique é acusada de homicídio qualificado e tortura contra o próprio filho, Henry Borel, e havia sido solta em março
Desembargadora questiona divisão do processo, mas STJ prioriza celeridade judicial
A nova diretriz orienta juízes a priorizarem audiências de mediação antes de decisões de desocupação forçada de famílias vulneráveis
Servidor Allan Rosa Moreno, que planejou obra de R$ 275 milhões, era sócio de empresa de engenharia com contratos no tribunal
Rapaz ainda tentou reverter a decisão na Justiça de São Paulo, mas teve o pedido negado
Análise pelo STF está sendo feito no plenário virtual e segue aberta até sexta-feira (17)
Julgamento sobre a morte de Diego Maradona foi retomado na terça-feira (14)
Ofício da OAB-BA destaca a necessidade de ações efetivas da SSP-BA para coibir fraudes que geram insegurança
Desembargador Salomão Resedá determina investigação de servidoras em comarca com histórico de conflitos judiciais investigados na Operação Faroeste
Durante julgamento, ministros divergiram sobre flexibilizações nas regras de nepotismo
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
Servidores estariam sendo "constrangidos" ao serem impedidos de usar o elevador
Definição final de quem ocupará o cargo de desembargador será do presidente Lula
Empresa realizava descontos automáticos mesmo sem qualquer contrato assinado pelos consumidores
Novo julgamento sobre a morte de Maradona começou nesta terça-feira
Com 53 votos, Danilo Costa Luiz se destaca como o candidato mais votado, seguido por Marcela Dalcon de Freitas e Luiz Roberto França
O inquérito foi autorizado após análise da Procuradoria, que considera as acusações como potencialmente prejudiciais ao presidente
Mais de 173 mil jumentos foram abatidos na Bahia desde 2021, com a cidade de Amargosa sendo a maior exportadora
Mãe Bernadete Pacífico foi morta com 25 tiros em sua residência, e o caso gerou grande repercussão nacional e internacional
Marílio dos Santos, chefe de grupo criminoso, é condenado pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico em julgamento realizado nesta terça-feira.
O projeto visa substituir as instalações precárias do Fórum Criminal de Sussuarana
O réu confesso revelou ainda que, a ordem era apenas assustar a yalorixá
Novo julgamento reacende uma das acusações centrais contra o ex-produtor Harvey Weinstein
O volume representa aumento em relação ao ciclo anterior, quando foram registradas 8.106 denúncias de violência doméstica
