Justiça
Decisão considerou falta de provas sobre "intenção de crime"
Para o advogado Matheus Hage Fernandez, regras claras e estabilidade regulatória são essenciais para atrair investimentos na mineração
Desembargadores divergem sobre a necessidade de pensão, refletindo visões distintas sobre gênero e justiça
Entenda como a percepção de progresso pode ser distorcida por críticas e a importância de valorizar iniciativas positivas
Rogério Matos acredita que as provas são suficientes para condenar os réus por feminicídio de Sara Freitas
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe estabelece pagamento de danos morais após consumidora enfrentar longa espera para receber reembolso de produtos não entregues
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Funcionária será indenizada por causa de “brincadeiras” machistas no ambiente de trabalho
Termo de cooperação técnica estabelece o compartilhamento de dados estratégicos e o uso de sistemas de inteligência para otimizar ações das forças estaduais
Magistrado foi acionado por coronel acusado de feminicídio e chegou a entrar no apartamento onde crime aconteceu
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta as microempreendedoras e a importância de manter as contas em dia
Suspeita também teria roubado velas e incomodado fiéis
Ré poderá acompanhar o julgamento fora do sistema prisional
O criminalista Roberto Podval se retira da defesa de Daniel Vorcaro, envolvido em fraudes que resultaram em rombo de R$ 47 bilhões
Henry Borel, de 4 anos, morreu após série de agressões; mãe e padrasto são réus
Àrea de preservação ambiental no sul da Bahia vira algo de investigação do MPF
Investigação em andamento busca identificar autores dos ataques racistas durante transmissão do programa Paraná Lilás
O TJPR já iniciou investigações para identificar os autores dos ataques racistas para não deixar impunes os autores das ofensas
Decisão reconhece falha ao negar recomendação médica em gestação de risco e responsabiliza companhia por desfecho trágico
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto se tornou réu pelos crimes de feminicídio e fraude processual
Homem invadiu o local de trabalho da vítima e a agrediu dentro do elevador
Rodrigo Faria Sena dos Santos passou por audiência de custódia nesta sexta-feira em Salvador
MPF recomenda que a UFBA inicie licitação apenas para etapas estruturais, aguardando definição de uso do prédio
Decisão aconteceu após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira
Decisão do STJ destaca a importância da perspectiva de gênero em casos de violência
Rodrigo Sena é considerado peça-chave na investigação da morte da adolescente, que desapareceu em março e foi encontrada morta dias depois
Durante um voo entre Manaus e São Paulo, o ministro Mauro Campbell usou força física para conter um passageiro em surto, virando 'herói'
O ministro André Mendonça (STF) rejeitou pedido de domiciliar para Daniel Vorcaro, mas
