Justiça
Pacientes devem apresentar documentação e relatos para formalizar denúncias e buscar reparação por complicações após cirurgias
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
Os influenciadores contratados já haviam prestado depoimentos e confirmaram as negociações
As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga e inflamação compatíveis com infecção
Durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, Pedro Maia afirma que unidades prisionais não podem ser "escritórios do crim
A advogada Priscila Bastos ressalta que a decisão protege os direitos dos consumidores diante de práticas abusivas das empresas aéreas
Ação envolve outros réus e denuncia a morte de lobos-guará em canais de irrigação inadequados
Fernanda fala sobre a importância de ver cada assistido como um reflexo de sua própria história
Protesto dos defensores públicos foi anunciado nesta terça-feira (12)
Além da apuração de abusos, o TJBA prioriza a saúde das vítimas com medidas de afastamento e encaminhamento para apoio psicossocial
Magistrado alerta que grupos atuam em todas as regiões e cobra estratégia conjunta entre Justiça, MP e forças de segurança
Jairo era uma referência em estudos sobre trabalho análogo à escravidão e direitos trabalhistas
Cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como presidente do TSE acontece nesta terça-feira, às 19h, na sede da corte
A PGR pediu a condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF pelo crime de coação no curso do processo
Desembargadora e juíza são alvos da Operação Faroeste e estão afastadas desde abril de 2024
MPF pede que indenização seja dobrada para R$ 30 milhões
Promotoras dizem que letras que banalizam violência contra a mulher não devem ser toleradas durante as festas
Fachin ressalta a necessidade de ação contra a desconfiança no Judiciário
A perícia médica é um ponto crítico onde muitos segurados perdem seus direitos
As inscrições são gratuitas e encerram nesta segunda-feira (11)
O juiz Euler Neto (ao centro) é acusado de usar a suspeição em massa como retaliação, prejudicando diretamente os cidadãos que dependem da justiça
Charge da Folha de S. Paulo foi publicada dias após a morte de uma magistrada
O desaparecimento de desembargador aconteceu no último dia 14 de abril
STF manifestou pesar pela morte da juíza Mariana e criticou charge que ironiza juízes brasileiros
Ministro suspende pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, aguardando julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade
Supremo Tribunal Federal impede revisões que possam elevar salários indiretamente, afetando diversos setores do funcionalismo público
Com a delação premiada no retrovisor do Caso Master, surgem discussões sobre a semelhança com a Lava Jato
Para o STF, defesa de Paulo Henrique Costa relatou o interesse do cliente em firmar um acordo de delação premiada
Cafezeiro, com 10 anos de magistratura, almeja representar a Bahia no STJ e destaca a importância da representatividade regional
Gravação mostra juiz sugerindo favores sexuais para facilitar processos de vítima
