Justiça
TRT-5ª restabelece eleição da Fecomércio-BA após decisão liminar que afastou presidente e suspendeu pleito
A declaração aconteceu durante o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro
Novo decreto do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece gratificação de 35% para juízes em comarcas
Gabriel Giovani admitiu ter recebido o dinheiro de transferências feitas durante o sequestro de Ellen Monique em Salvador
O julgamento do caso acontece nesta terça-feira (28), a partir das 9h
O advogado trouxe os bastidores que resultou na condenação dos primeiros envolvidos no assassinato de Mãe Bernadete
A empresa Sementes Mineirão alega crise financeira e defende a legalidade da decisão, enquanto credores contestam a proposta de pagamento
A Associação Comercial da Bahia (ACB) manifestou apoio sobre o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Provimento n. 222 do CNJ estabelece protocolos para garantir a segurança patrimonial de mulheres
Com a suspensão, processos em fase de recurso especial ficam parados até o julgamento do mérito pelo STJ
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
Investigação revela que joias avaliadas em R$ 69,4 mil foram vendidas por R$ 47,5 mil
Um ex-diretor do cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) e um advogado tentaram sacar R$ 98,8 mil de um espólio
Servidora afirma que OAB-BA intervém em favor do advogado
O evento, realizado em Salvador, contou com a participação de diversos órgãos e atendeu 6 mil pessoas em apenas dois dias.
Nova lei em Santa Catarina oferece spray de pimenta gratuitamente a mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio
A OAB afirma que entrou em processo para defender prerrogativas de advogado acusado de agredir ex-esposa
Veículo rodava com o dobro da quilometragem informada no momento da venda
Placas dos dois carros são quase iguais, com apenas uma letra diferente
A Segunda Turma do STF vota pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, com placar de 3x0
Jurista baiano lança sua obra durante o XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, em São Paulo
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
A OAB-BA argumenta que a criação da Defensoria Pública Municipal fere a competência da União e dos Estados
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
A decisão ressalta a diferença entre afastamento cautelar e punição, visando proteger o erário público
A nova gestão do TRF1 prioriza a modernização tecnológica com foco no atendimento humanizado
José Justino Pontes Telles foi corregedor-Geral da Justiça e é lembrado por sua integridade e dedicação ao serviço público
Decisão liminar aponta irregularidades no processo e trava votação marcada para o fim do mês
