Justiça
Processo judicial começou em 2025, após clínica veterinária colocar o cahorro da atriz para adoção
Advogada Priscila Bastos alerta sobre os riscos do assédio eleitoral e as punições que podem ser aplicadas às empresas
Advogado Nelson Wilians anuncia afastamento após ser alvo da Operação Arena, que investiga lavagem de dinheiro e sonegação
A Corregedoria do TJBA inicia mutirão de inspeções em 17 comarcas, avaliando o funcionamento das unidades judiciais até 21 de agosto
A Associação dos Magistrados da Bahia se posiciona contra pressões que ameaçam a independência do Poder Judiciário e a justiça eleitoral
Com as novas regras, as custas das ações cíveis podem chegar a 3% do valor da causa
Perícia confirmou que mensagens difamatórias foram enviadas pelo influenciador, que admitiu responsabilidade
Helbert Oliveira, de 47 anos, foi preso pelo FBI após ser acusado de participar do roubo de US$ 200 mil; caso pode render até 20 anos de prisão e multa de US$ 250 mil
Trabalhadora alegou que empresa havia orientado seu afastamento, mas não apresentou provas; Justiça entendeu que houve abandono de emprego.
Ex-primeira-dama, que buscou asilo político no Brasil após a condenação, teve a pena anulada pela Justiça peruana nesta quinta-feira
Kertzman reafirma compromisso com a neutralidade em julgamentos, apesar das acusações feitas pelo deputado federal Marcelo Nilo
Especialistas apontam que a ameaça de dossiês pode violar a Lei nº 14.197/2021 e ser crime contra o Estado Democrático de Direito
Durante sessão, presidente do TRE-BA relata áudio ameaçador de Nilo e destaca medidas tomadas para documentar o caso
A nova portaria do INSS amplia as condições para auxílio a grávidas com complicações, dispensando a carência de 12 contribuições
Investigação sobre golpes, jogos não autorizados e ocultação de bens mirou Bruno Karttos, empresário e sócio do Feira FC
A investigação foi encerrada após a PGR manifestar a ausência de elementos que sustentassem as suspeitas sobre Luciano Hang
Carros e dinheiro foram apreendidos em condomínio de luxo vinculado a um empresário baiano
Documentos da CVM relacionam a controladora da Forbes Brasil ao fundo Eagle Eye Investments, citado em investigações sobre o caso Master
A decisão do CNJ visa garantir a impessoalidade e a eficiência na gestão dos processos da 5ª Vara da Fazenda Pública
Após pedido da PF, Justiça autorizou o sequestro de bens no valor de até R$ 1 bilhão por suspeita de lavagem de dinheiro
A Corregedoria de Presídios do TJBA exige respostas sobre problemas graves em unidade prisional, incluindo mortes
Advogado foi alvo de busca e apreensão na Operação Arena por atuar na defesa da PixBet
As inscrições para candidatos à Ouvidoria do MPBA ocorrem entre 26 e 28 de outubro, com regras específicas
CNJ continua a monitorar o caso para combater irregularidades em cartórios baianos, onde disputas por terras são comuns
Flávio Dino discute como a toga restringe sua liberdade de expressão e a necessidade de manter a imparcialidade
Rômulo Moreira destaca que a decisão do STF fere garantias constitucionais e compromete a liberdade de imprensa
Walter Gomes Marques Neto, de 47 anos, foi preso após denúncias de violência sexual contra uma mulher uruguaia em Itacaré
A Justiça manteve a decisão contra homem demitido após ter ido no festival e dançado de muletas, descumprindo uma licença médica
