Justiça
Vice-presidente da OAB afirma que tribunal abriu espaço para diálogo com a advocacia e diz que aproximação tem permitido levar demandas da categoria
Inquérito aberto pelo MP-BA quer rever contratos da Seap envolvendo contratações e aquisições de equipamentos
O juiz concluiu que a motorista foi responsável pelo acidente devido à alta velocidade e embriaguez.
Funcionários relataram regras consideradas abusivas, como proibição de risadas e controle excessivo das atividades durante a jornada
Caso levanta suspeita sobre falha em presídio administrado pela SEAP e falta de resposta de autoridades
Advogada Lorena Peixoto, presidente da OAB de Feira de Santana, destaca desafios enfrentados por advogados no interior, incluindo acesso a tecnologia
Sarmento elogiou a gestão da OAB Bahia e destaca a importância da interiorização na advocacia baiana
Daniela Rodrigues Teixeira, ministra do STJ destaca a importância do debate sobre inteligência artificial e direitos da advocacia na conferência
Cláudio Brandão participou da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana
Associação Comercial da Bahia promove evento sobre os reflexos dos conflitos internacionais na economia do Brasil, reunindo especialistas e autoridades
Recolhimento da obra se deu após críticas feitas por vereador de natureza político-ideológica
Denúncias de discriminação na doação de sangue levam MP-BA a monitorar atuação da Hemoba
Informações sobre a mudança do local das audiências foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Casal matou o filho no último sábado (25) no bairro Jardim Primavera em Duque de Caxias
Perícia médica feita no trabalhador constatou incapacidade parcial e permanente para atividades braçais
Danilo Costa foi homenageado em solenidade conduzia pelo presidente do TRE-BA Maurício Kertzman
Com conferência da ministra Cármen Lúcia, evento aborda inteligência artificial, proteção de dados e mais
Advogados e partes interessadas têm 45 dias para solicitar a retirada de documentos originais ou cópias dos processos
Com a implementação do OAB Dativa, o TJBA busca modernizar a gestão do Judiciário e atender melhor a população carente
Órgão de fiscalização notificou seis vezes a superintendência da Seap para saber se recomendações feitas após inspeções, mas não obteve resposta
No dia 4 de agosto, o TRT-BA realiza leilão online de imóveis e veículos com lances a partir de valores acessíveis
Após decisão do TRE, Polícia Federal deve investigar improbidade de gestor apontado como "dono oculto" de empresa usada em campanha na Bahia
A decisou pontuou que cenário de presídio superlotado afeta a quase totalidade das unidades prisionais baianas
As promotoras foram as primeiras empossdas por meio da permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais
Trabalhadora será indenizada em R$ 14 mil por danos morais e irá receber pagamento sobre os serviços durante o período de licença
Decisão do TRT-BA reafirma gravidade da conduta do empregado, mesmo fora do ambiente de trabalho
Saiba por que o acompanhamento previdenciário é crucial para a segurança financeira na aposentadoria
Análise do TRT-BA não interfere no processo criminal, onde a conduta do ex-funcionário ainda está sob julgamento
A defesa argumentou que a empresa era terceira de boa-fé, levando o TRE-BA a rever a apreensão do automóvel
A decisão permite que publicações sobre supostas blitzes da PRF durante festa em Casa Nova permaneçam nas redes sociais
