Justiça
Juiz também negou indenização por danos morais ao autor do processo
O modelo de justiça permite que as forças policiais adquiram equipamentos de ponta com os recursos recuperados
Entre as acusações, o juiz paralisou processos do Banco do Brasil, que beneficiaram ele e sua esposa em ações judiciais
Confusão processual se inicia com arquivamento por falta de comprovante de residência, com recursos negados
A servidora tentou alegar insanidade mental, mas laudos médicos confirmaram sua capacidade de discernimento
A ferramenta vai permitir que as mulheres escrevam ou gravem áudio fazendo a denúncia
Vorcaro deve ser ouvido para tratar apenas de questões relacionadas a empréstimos consignados do Master
No final de janeiro deste ano, o ex-diretor do BRB prestou depoimento a Polícia Federal no STF
José Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que o Poder Judiciário apreciou 415 medidas protetivas de urgência durante o período
Eventos de Daniel Vorcaro em Trancoso contaram com a presença de autoridades dos Três Poderes
A nova legislação exige gravação de serviços em pet shops para garantir a proteção e bem-estar dos animais de estimação
Iniciativa busca reduzir deslocamentos e melhorar a eficiência do sistema judiciário durante o Carnaval
Durante o Carnaval 2026, a Defensoria Pública da Bahia realizou mais de 100 audiências de custódia, abordando diversos tipos de crimes
O presidente do TJ-BA, José Rotondano, apresentou, nesta terça-feira (17), balanço da atuação da Corte nos circuitos do Carnaval
Ações de fiscalização foram feitas voltadas para proteger crianças
A juíza Liana Dumet instruiu mãe que foi procurar espontaneamente a pulseira de identificação para a filha brincar o Carnaval
O coordenador do plantão do MP-BA nos circuitos do Carnaval, Arthur Ferrari, conversou com o BNEWS nesta terça-feira (17)
Prefeitura de Salvador acata sugestões do MPBA para melhorar o atendimento às mulheres durante o Carnaval
Mudança da escala 6x1 para 5x1 visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor aéreo após a pandemia
Os processos alegam propaganda eleitoral antecipada por parte do presidente Lula e uso indevido de recursos públicos
Segundo polícia, ex-pugilista teria agredido mulher de 26 anos com soco
O juiz determinou que Holyfield mantenha distância de 300 metros da vítima e não tenha contato por qualquer meio
Holyfield, que já foi um herói ao salvar sua sobrinha de um incêndio, agora enfrenta sérias acusações de agressão
Participação do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública aumentou, garantindo mais segurança e agilidade nos atendimentos.
Saiba mais sobre as condições de saúde do bebê e as medidas legais tomadas em relação aos pais após o incidente
Ministro Alexandre de Moraes pediu uma resposta da PGR sobre o caso
Equipes da Defensoria Pública realizam mais de 250 itinerâncias para garantir direitos dos trabalhadores e foliões
TJBA registrou 616 ocorrências, com destaque para as medidas protetivas de urgência voltadas à mulher
Defensoria Pública busca familiares para evitar acolhimento prolongado de bebê resgatado no Carnaval
