Justiça
Acordo entre MP-BA e empresários redefine critérios de cachês dos artistas para o São João em cidades do interior baiano
Com grandes nomes do direito e da literatura, programação acontece nos dias 27 e 28 de maio, no Porto Salvador Eventos
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
Após três meses fora do cargo, ministro teve sua remuneração reduzida
Os servidores pedem um valor mínimo nacional para o auxílio e aumento do limite de reembolso de 10% para 15%
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
O bloqueio de documentos impede a oficialização de cerca de 6 mil imóveis em Vitória da Conquista
Conselho Nacional do Ministério Público também vota uma resolução semelhante
Evento discute limites da advocacia criminal, protocolos da Polícia Militar e desafios de ocorrências de alta complexidade na capital baiana
O programa PopRuaJud-PJBA do TJBA estabelece mutirões e parcerias para facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável
Após críticas do SINTAJ, desembargador Chenaud é mantido no cargo, garantindo continuidade nos Juizados Especiais
Com a nova lei, o TJBA terá 75 desembargadores e 10 Câmaras Cíveis, visando melhorar a eficiência do sistema judiciário
Candidato com nanismo é reprovado novamente em concurso da Polícia Civil de MG após decisão do STF sobre adaptação em teste físico
Uma das testemunhas afirmou que o suspeito teria acionado o freio de mão do carro com o objetivo de aumentar o atrito e intensificar os ferimentos
Uma advogada foi conduzida à Central de Flagrantes, em Salvador, depois de questionar a legalidade de uma operação policial
Ministério Público quer entender se houve dano aos cofres públicos por contra de atraso na entrega das obras
Tribunal aplica regras de unificação para garantir que restrições de direitos políticos sejam vinculadas aos títulos de eleitor
Investigação sobre o cartório de Eloy Campelo revela fraudes em registros de terras na valorizada Península de Maraú
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
O julgamento do caso Henry Borel inicia no dia 25, cinco anos após a morte do menino de 4 anos no Rio de Janeiro
Justiça considerou violação à intimidade a presença de câmeras em vestiário para funcionários
O magistrado afirma que nunca teve relação com o banco não solicitou os valores depositados na conta
A sessão sobre o desaparecimento de Davi Fiúza vai acontecer no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto
Moradores denunciam impactos à fauna e perturbação do sossego devido a festas barulhentas no espaço
Advogado Aury Lopes Jr. classifica prisão de Deolane como simbólica e sem fundamentos concretos
A decisão judicial obriga o condomínio a permitir o uso do elevador, assegurando a acessibilidade no consultório
Evento reúne especialistas para discutir a nova legislação e seus efeitos no desenvolvimento sustentável da Bahia
Evento na Assembleia Legislativa destaca atuação da DPE-BA em prol de populações vulneráveis e a necessidade de mais defensores no interior
Sérgio Habib, mestre em Direito pela UFBA, é reconhecido por sua contribuição à advocacia e à formação de novos juristas
